UMA DIRETORIA INTEGRADA PARA UM SINDICALISMO INTEGRAL

O XXII Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB, realizado em Porto Alegre, foi um marco histórico na trajetória da Confederação, apontando horizontes, indicando perspectivas, abrindo caminhos e formulando alternativas. Pelo conteúdo das suas teses, pelo interesse, participação, compromisso e seriedade dos delegados; pelas deliberações encaminhadas, pelo novo formado institucional da CSPB e por todas as ramificações, influências e determinações que emanaram do XXII Congresso, não paira a menor dúvida de que a nossa Confederação conquistou a uma nova etapa na sua história de lutas, conquistas e de afirmação sindical como a entidade máxima, em terceiro grau, de todos os servidores públicos do Brasil.

Maturidade, equilíbrio, coesão, unidade, solidariedade e adensamento dos laços de identificação ideo-política resultaram na aprovação de documentos temáticos profundos e consoantes às novas demandas de organização e mobilização dos trabalhadores e da sociedade brasileira, em especial para os servidores e os serviços públicos. O XXII Congresso apontou, com absoluta clareza, o que devemos e vamos fazer para continuar, fortalecer e ampliar o papel protagônico da CSPB junto à categoria profissional dos servidores públicos brasileiros, nos diversos espaços institucionais de representação e de atuação, no Brasil e no Exterior.

Ao apontar, como direção ideo-política, a defesa e o engajamento da CSPB no pressuposto do Estado Social de Direito, o XXII Congresso estabeleceu, por conseqüência, tarefas e missões da mais alta envergadura para todos os dirigentes da Confederação. O Estado Social que defendemos, democrático e de direito, vai muito além da mera representação formal parlamentar ou de simples eleições periódicas de mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo ou da forma estagnada de organização e funcionamento do Poder Judiciário. O que indicamos, com audácia, coragem e visão de futuro, é uma profunda revisão nos conceitos e nas práticas políticas e sociais de todos os atores que conformam a nossa sociedade. Novas formas de fazer sindicalismo, novos instrumentos de ação política, uma nova plataforma de atendimento às demandas sociais e uma nova cultura de compreensão e de organização do Estado, cujo alicerce ético, contrário e antagônico a todo e qualquer indicativo de estado mínimo ou precarização dos serviços públicos, requer o respeito aos interesses e direitos sociais da população.

No processo de educação, o próprio educador deve ser reeducado frente às novas dimensões e expectativas da sua ação pedagógica. Assim, os quadros dirigentes da CSPB devem ter conhecimento e informação para compreender a grandeza dos desafios e a urgência com que devemos disseminar, difundir e debater a nossa proposta. A conformação do Estado Social requer, por outro lado, a conquista de Poder Social. São ações complementares. As nossas entidades sindicais devem ter projetos para eleger prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e até presidente da República com perfil identificado com as bandeiras do Estado Social; devem, também, implementar práticas sindicais voltadas para outros campos do movimento social, como o terceiro setor, o cooperativismo, além de estabelecer a inserção soberana e independente em atividades que possam se transformar em suportes para um sindicalismo integral.

Nestas condições, dadas às dimensões dos projetos, das perspectivas e do grandioso trabalho que resultaram das deliberações do XXII Congresso, tendo em vista a nova configuração administrativa da CSPB, com ampliação do quadro de dirigentes, com o ingresso de novas federações filiadas e maior inserção institucional, entendemos que a Cerimônia Solene de Posse não pode se restringir, tão somente ao ato formal de investidura no cargo de diretor. É preciso que cada um dos diretores, especialmente os novos, tenha conhecimento real da história, da estrutura, dos projetos e da missão da CSPB. È recomendável, também, que a Posse seja um momento de integração, confraternização e estabelecimento de laços de solidariedade e de fraternidade. E, principalmente, que todos estejam identificados com o compromisso coletivo da CSPB em conformidade com as orientações e deliberações do XXII Congresso.

      GESTÃO INTEGRADA E SINDICALISMO INTEGRAL    

O percurso histórico da CSPB sempre levou em consideração a realidade concreta e objetiva, os grandes saltos de ousadia nunca deixaram de considerar as possibilidades efetivas e as condições materiais, humanas e culturais existentes. No XXII Congresso também foi assim. Se ousarmos, estamos aparentemente à frente do nosso tempo é porque vislumbramos perspectivas e condições, é porque confiamos e acreditamos na capacidade dos nossos diretores, é porque sabemos do potencial imenso do qual podemos dispor. Justamente em decorrência desses meios, temos a decisão de adotar, como filosofia de administração, um modelo de Gestão Integrada, com a efetiva participação de todos os diretores e do envolvimento de todas as diretorias nas atividades coletivas da CSPB,

Uma Gestão Integrada que aponta para uma outra grande ousadia, a efetivação do Sindicalismo Integral, elevando a capacidade de inserção da CSPB que não deve se limitar ou reduzir a sua ação a atividades episódicas ou em campanhas sazonais da categoria profissional que representa. Por Sindicalismo Integral compreendemos e defendemos aquele sindicalismo forte, independente e que abarca o mais amplo arco de representação da vida do trabalhador. Um sindicalismo que luta não só pelas questões trabalhistas e sindicais da categoria profissional, mas que amplia essa representação. Preserva e fortalece a organização sindical do sistema confederativo, mantém os princípios da unicidade, do custeio compulsório e do não atrelamento a governos e patrões e, além disso, propicia aos trabalhadores da base, especialmente aos filiados, outros benefícios que se transformam em salários indiretos ou proteção social suplementar.

Portanto, para maior entendimento dessa proposta e dessa idéia, faz-se necessário um seminário que possa aprofundar o debate, resgatar experiências e estabelecer procedimentos.

E não podemos esquecer que estamos no ano do cinqüentenário da CSPB, uma data que deve ser comemorada com a magnitude necessária. Neste aspecto pretendemos fazer um grande evento, uma Conferência Sindical Internacional em comemoração aos 50 anos da CSPB, dando uma ênfase elevada a este grande momento da nossa entidade.

  FILIAÇÃO INTERNACIONAL    

Ressaltamos que por decisão do nosso Conselho de Representantes, ratificada na Plenária do XXII Congresso, foi aprovada a proposta de filiação da CSPB à Internacional dos Serviços Públicos-ISP, cujo protocolo já foi entregue. Ocorre que o processo de filiação tem que percorrer e ser aprovado em várias instâncias da ISP, conforme um calendário estabelecido estatutariamente. Assim, no período de 25 a 29 de fevereiro, a solicitação da CSPB foi analisada e a filiação aprovada no Comitê Nacional. Porém, ainda deverá passar pelo referendo do Comitê Latino-Americano, em seguida terá que ser examinado no Comitê das Américas e, finalmente, no mês de junho, ocorrerá à deliberação final, no Comitê Mundial. Mas, desde já, a CSPB já assumiu compromissos internacionais decorrentes da primeira etapa de filiação.

Informamos que a CSPB é, reconhecidamente, a principal entidade sindical da ISP na América Latina e isto significa responsabilidades. 

Destacamos, por outro lado, que é decisão da CSPB realizar a Conferência Sindical Internacional em parceria com a ISP, tendo em vista as contrapartidas necessárias. Porém, essa parceria só é possível com entidades efetivamente filiadas, o que nos obriga a aguardar o trâmite de todo processo de filiação. Por isto vamos transformar a Conferência Internacional no grande evento de comemoração dos 50 anos da CSPB, no segundo semestre deste ano, provavelmente no mês de outubro.

Por derradeiro justificamos a demora em realizar a solenidade de posse, que se deve, entre outros, a motivo incontornável. A programação orçamentária da CSPB padece de um mal congênito, a escassez de recursos entre os meses de dezembro a abril, dadas as características do nosso custeio, o que já é de pleno conhecimento e domínio dos nossos diretores.

Neste ano a situação foi agravada com o fato de a CSPB ter que arcar com mais de dois terços dos custos do XXII Congresso e, principalmente, com a falência da BRA, empresa contratada para fazer o transporte dos delegados ao XXII Congresso. A Confederação, além de não ser ressarcida nos valores que havia antecipado o que ainda é motivo de ação judicial, viu-se na eminência de fazer a despesa em dobro, tendo que comprar novas passagens, em condições muito mais desvantajosas, devido ao custo mais elevado. Por isto, ficamos em uma espécie de “férias coletivas”, durante o mês de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro, também, pela razão de que, neste ano, o País só veio a funcionar, literalmente, após o carnaval.

Portanto, tendo por guia e direção às deliberações e os apontamentos do XXII Congresso, já estamos, agora, a pleno vapor, com entusiasmo jamais visto para prosseguir o nosso trabalho e as nossas lutas. Temos pela frente desafios enormes, mas, contamos com o que é mais importante: capital humano. Temos, como nenhuma outra entidade sindical similar à CSPB, quadros dirigentes da mais alta qualificação, os melhores quadros do movimentos sindical brasileiro com quais vamos escrever novas páginas memoráveis na história da CSPB.

A todos e a cada um, só posso dizer: adiante! Vamos à luta.        Brasília, 05 de março de 2008       João Domingos Gomes dos Santos                 Presidente