REAJUSTE DE SERVIDOR FICA MAIS DISTANTE

O Planejamento argumenta que a reunião foi agendada em dezembro do ano passado, antes da votação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e que seria um encontro de praxe para tratar de assuntos diversos relacionados ao funcionalismo público.

Nova estimativa
"Infelizmente, o secretário Duvanier não tem autoridade para definir reajustes nem prazos. Não entendemos por que a equipe econômica do governo não participa das negociações neste momento crítico em que estamos próximos de uma paralisação geral", declara Sérgio Ronaldo da Silva, da direção executiva da Condsef, que promete parar mais de 28 setores após o Carnaval.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou, ontem, que irá esperar a Comissão Mista de Orçamento divulgar uma nova estimativa de receitas para então discutir os cortes que deverão ser feitos nas despesas nesse ano. Sobre os reajustes, ele afirmou que não há condições de aumentar a despesa com pessoal nesse momento.

"Não temos condições de implementar medidas que aumentem despesas. Todos entendem isso", declarou. Bernardo avisou ainda que o governo vai se valer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de greve dos servidores públicos federais.

Diante dessa perspectiva, a previsão é de que o martelo sobre os reajustes seja batido oficialmente apenas na segunda quinzena de fevereiro, depois da definição da receita para 2008. Para pressionar o governo, servidores fizeram, ontem, uma manifestação tímida em frente ao Ministério do Planejamento.

“Não é justo que o governo repasse a conta da CPMF para o serviço público. Esta não é uma briga apenas dos servidores, mas de todo povo brasileiro que é quem utiliza o serviço público e quem sofre com o sucateamento do setor", disse o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, durante esvaziado protesto, ontem, animado por músicos do bloco Pacotão.

De acordo com estudo realizado pelo economista Washington Luiz Moura Lima, no período de 2002 a 2006, o crescimento no Orçamento da União de gastos com pessoal foi 75%; o de investimentos públicos foi de 80% e o de juros e encargos foi de 240%. Em 1995, a folha de pagamento do funcionalismo público correspondia a 56,2% da Receita Corrente Líquida; em 2006, esse percentual foi reduzido para 27%.

Fonte: Jornal de Brasília