PROFESSORES ACEITAM REAJUSTE DO GOVERNO

Apesar de uma parte da categoria ter ficado insatisfeita, representantes dos professores das universidades federais assinaram o termo de acordo proposto pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, que prevê reajustes escalonados para os docentes entre março de 2008 e 2010. O acerto, firmado na quarta-feira à noite e detalhado ontem, garante para a maioria reajustes acima da inflação. De acordo com o MEC, ao fim do plano, os professores terão recomposições de até 69%.

O governo pretende elaborar um projeto de lei que deve ser encaminhado ainda este ano ao Congresso Nacional. Os aumentos variam entre classe, titulação e regime de trabalho dos professores. Pela proposta, ativos e aposentados também passam a ter a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) paga pelo teto, ou seja, 140 pontos. No caso dos docentes de 1º e 2º graus, a disposição do governo é continuar negociando. A tendência é que o assunto volte à mesa até 20 de janeiro.

Para o presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes), Gil Vicente Reis, o acordo tem vários pontos positivos. “Houve uma valorização da carreira docente”, resumiu. Segundo ele, os ganhos ao longo dos anos são significativos e o fato de os professores terem, neste período, reajuste acima da inflação acumulada é uma vitória. Além do ProIfes, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também ratificou o acordo.

Ruído
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) criticou a proposta. Paulo Rizzo, presidente da entidade, não ratificou o acordo porque acredita que pontos importantes foram deixados de lado. Um deles, argumentou, é que os professores federais de 1º e 2º graus acabaram não sendo atendidos em suas reivindicações. O Andes espera retomar as conversas com o governo nas próximas semanas, mesmo que o Ministério do Planejamento e o MEC considerem a questão fechada. Há 10 dias, o Andes anunciou que prepararia uma contraproposta que, necessariamente, implicaria aumento de recursos para a categoria. 
 
Acordo para substituição
A União firmou termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para substituir por meio de concurso público 33 mil trabalhadores terceirizados, até 2010. No documento assinado ontem, a Advocacia-Geral da União e o Ministério do Planejamento se comprometem a contratar serviços terceirizados “apenas e exclusivamente” nos termos em que a lei permite. O termo prevê um cronograma para a substituição da mão-de-obra precária: até 31 de julho de 2009, a União deverá substituir, no mínimo, 30% dessa força de trabalho. Até 31 de dezembro de 2009, mais 30%. E, até 31 de dezembro de 2010, o restante. Para o MPT, os serviços passíveis de terceirização são, entre outros, conservação e limpeza, segurança e vigilância.

Fonte: Correio Web