REAJUSTE PARA PROFESSORES

Entre os principais pontos do plano estão a inclusão da Gratificação de Atividade Executiva e da Vantagem Pessoal Individual ao vencimento básico, aumento para os professores com contrato de 20 horas semanais e para os que possuem dedicação exclusiva. Há ainda a equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência entre ativos e aposentados. Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a proposta atende a quase todas as demandas dos servidores e dificilmente será alterada. “Os aumentos são bastante significativos. Tenho certeza de que, na avaliação média, tratam-se até de aumentos surpreendentes”, disse.

Em 2008, a previsão oficial aponta para acréscimos que variam de 14% a 20%, dependendo da carga horária, classe e nível do profissional. No ano seguinte, ainda segundo dados do MEC, os ganhos salariais ficarão entre 19% e 41%. Em 2010, quando se encerra o ciclo de reajustes, os avanços nos rendimentos serão de 23% a 69%. Na avaliação da Secretaria de Educação Superior, demandas históricas dos professores universitários receberam atenção especial por parte do governo. “E é bom lembrar que tudo foi negociado em um ano que não houve greve nas federais”, completou Ronaldo Mota.

Pelos cálculos do MEC, a proposta valoriza os regimes de 20 horas e de dedicação exclusiva. Um dos exemplos utilizados pelo ministério é o de um professor-adjunto de nível um, ativo, com doutorado. O salário desse profissional hoje é de cerca de R$ 5,5 mil e com o aumento de 14,2%, em 2008, saltará para algo em torno de R$ 6,3 mil. Em 2009, alcançará R$ 6, 6 mil e em 2010, a R$ 7,3 mil. No caso do professor-adjunto, com doutorado, outro exemplo do MEC, a remuneração terá condições de chegar a R$ 11,4 mil.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) discutirá ao longo de toda esta semana em assembléias estaduais vantagens e desvantagens da proposta oficial. Nas contas da entidade, há ganhos reais, mas eles não são uniformes. A intenção é elaborar um documento com sugestões de ajustes ao texto apresentado pelo Ministério da Educação. No próximo domingo, e depois de um amplo debate interno, a cúpula dos representantes dos professores se reunirá para afinar a contraproposta.

Paulo Rizzo, presidente do Andes, afirmou que se os aumentos forem aplicados como sugere o MEC a tendência é agravar diferenças salariais dentro da categoria. “Os professores de 40 horas semanais passarão a ganhar quase a mesma coisa dos que cumprem 20 horas. Isso é preocupante porque pode incentivar a contratação de professores de 40 horas a um custo mais baixo”, explicou Rizzo. Segundo ele, os ajustes que serão encaminhados pelo Andes ao ministério, necessariamente, implicarão aumentos de recursos. “Ainda não sabemos de quanto”, completou. Outra crítica que será levada pela entidade ao MEC refere-se ao fato de a proposta deixar de fora os professores federais de 1º e 2º graus.

O número
Em alta
R$ 6,3 mil
será o salário de um professor-adjunto de nível um, ativo, com doutorado e dedicação de 20 horas em 2008

Fonte: Correio Web