DNIT: SERVIDORES PÁRAM E ACUSAM POLITIZAÇÃO

De braços cruzados, os servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) de Minas Gerais aderiram ontem ao movimento nacional em protesto contra o que consideram excessiva politização do órgão e a falta de um plano de estruturação da carreira.

Em Minas, a sede em Belo Horizonte e as 19 unidades do interior, que reúnem 250 servidores, engrossaram a paralisação de um dia, que reivindicava a retomada das negociações com o ministério do planejamento, interrompidas há três meses.

 O superintendente regional em Minas, Fernando Guimarães Rodrigues, também aderiu à greve. Ele foi indicado ao cargo pelo PR. O porta-voz da categoria, Carlos Rogério Caldeira, engenheiro de carreira do órgão, considerou ontem a manifestação bem-sucedida, já que o ministério do planejamento agendou entrevista com os representantes do movimento para que seja debatida a proposta de reestruturação da carreira encaminhada pela superintendência nacional do Dnit.

Os servidores pleiteiam equiparação salarial com os funcionários das agências reguladoras ligadas ao ministério dos Transportes – a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Agência Nacional do Transporte Aquaviário. Atualmente, os servidores ativos do Dnit são enquadrados em tabelas salariais que diferenciam aqueles que foram recentemente concursados daqueles que foram transferidos ao novo órgão. Os salários variam entre R$ 1,8 mil e R$ 3,4 mil e são aproximadamente 80% inferiores àqueles praticados nas agências reguladoras.

Esse movimento, iniciado há três anos, é anterior ao relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado anteontem, em que foram apontados indícios de irregularidades em 77 obras federais, cinco delas em Minas Gerais. Entretanto, Carlos Rogério Caldeira criticou a falta de estrutura do órgão, o que, segundo ele, acarreta problemas na aplicação dos recursos. “A falta de estrutura leva à excessiva politização do Dnit, o que resulta em irregularidades na execução das obras”, afirmou ele. Entre as obras apontadas como irregulares pelo TCU está a de transposição do Rio São Francisco.

A recomendação do tribunal, que depende de aval do Congresso, é de que nenhuma delas receba recursos do Orçamento da União de 2008, até que os problemas apontados sejam sanados. O Dnit, subordinado ao ministério dos Transportes, foi o líder no ranking das irregularidades, respondendo por quase metade dos problemas apontados como graves, que pode levar ao bloqueio dos investimentos federais.

As irregularidades mais freqüentes indicadas foram superfaturamento de obras, serviços e equipamentos, além da restrição à concorrência nos processos licitatórios. As cinco obras realizadas em Minas que apresentam indícios de irregularidades são, segundo o TCU, a Barragem Berizal (Jequitinhonha/Mucuri), a Barragem Congonhas (Norte), a restauração de trechos da BR-494, entre Divinópolis e Oliveira, as obras nos trechos da BR-381 entre Valadares e Belo Horizonte e a construção de trechos rodoviários na BR-265, que corta Minas, partindo do interior de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Fonte: O Estado de Minas