Notícias Publicado: 3/07/2026 | 05:34

Câmara aprova urgência para projeto que criminaliza a misoginia



Desse modo, a matéria já aprovada no Senado, irá para a votação direto no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

por Iram Alfaia


Por 293 votos favoráveis a 158 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para votar o projeto de lei de combate à misoginia, que é o ódio, desprezo ou aversão contra mulheres.

Desse modo, a matéria já aprovada no Senado irá à votação diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar pelas comissões. Ainda não existe uma data definida para a votação, que deve ocorrer antes das eleições.

“Nós estamos tratando aqui da tipificação de um crime que se baseia no ódio e na aversão às mulheres. Essa é a base da maior tragédia nacional que nós estamos vivendo”, observa a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).


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Ela lembra que mais de 1.500 mulheres são vítimas de feminicídio por ano. “Não é possível que este parlamento não consiga dar uma resposta a esse problema”, cobra.

Jandira diz que a questão central é entender que a misoginia mata. “A misoginia mata, e está matando as mulheres neste país. Então, quem quer proteger as mulheres tem que tipificar o crime para poder prender o bandido que as mata. Se não tipificamos, não prendemos também”, diz.

“Eu, obviamente, votei sim! Queremos que esse projeto seja aprovado com rapidez para criminalizar de uma vez a misoginia e o discurso de ódio contra as mulheres”, disse a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).

A parlamentar critica os deputados da extrema-direita que trabalham contra a matéria. “Eles tentaram impedir o avanço do projeto. Ou seja, eles consideram que criminalizar os misóginos é uma censura. Não querem responsabilizar quem promove violência e incita o ódio contra mulheres”, afirma Santos.

“Nós precisamos de uma resposta. E essa resposta passa por enfrentar grupos de ódio, que estão se articulando especialmente no submundo da Internet; grupos de ódio, que entenderam que você incentivar o estupro, você incentivar a violência, você atacar uma mulher infelizmente é uma forma de ganhar dinheiro, é uma forma de viralizar, é uma forma de vender um curso. A vida das mulheres vale muito mais do que isso”, disse a relatora do projeto, Tabata Amaral (PSB-SP).


Fonte: Portal Vermelho