Alerta em Mato Grosso: CSPB denuncia PLC 01/2026 como retrocesso democrático e perseguição sindical

O cenário político de Mato Grosso está sob os holofotes do sindicalismo nacional. Em um pronunciamento contundente, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, convocou parlamentares, servidores e a sociedade civil para uma resistência contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2026.

Classificado pelo líder da CSPB como um "anacronismo inacreditável", o projeto é visto como uma ofensiva direta à liberdade de organização dos trabalhadores. Para Domingos, a proposta utiliza falsas premissas técnicas para mascarar o que seria, na prática, um instrumento de perseguição ao movimento sindical.

"Enfraquecer o sindicato é enfraquecer um dos principais instrumentos da democracia. Isso não pode ser do interesse dos deputados de Mato Grosso", afirmou o líder sindical.

 
Assista ao apelo do presidente da CSPB em suas redes sociais:
 
Ofensiva jurídica e internacional

A defesa da CSPB não se limita ao diálogo parlamentar. João Domingos revelou que já iniciou articulações com a Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) do Ministério Público do Trabalho. Caso o PLC seja aprovado, a Confederação pretende:

- Denúncia Internacional: Levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) por violação de tratados de liberdade sindical.

- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): Questionar a legalidade da medida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando afronta à Constituição Federal.


Acompanhe a íntegra da audiência:


 
O apelo ao diálogo

Apesar da prontidão para o embate jurídico, a liderança nacional da CSPB aposta no convencimento durante as discussões. O objetivo é que os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) "ponham a mão na consciência" e reconheçam que a justiça social e as condições de vida dos trabalhadores dependem de sindicatos fortes e autônomos.

O movimento sindical de Mato Grosso segue em vigília, esperando que o bom senso prevaleça na ALMT para evitar que o estado se torne o epicentro de um retrocesso democrático sem precedentes em pleno 2026.


Clique AQUI e acesse a íntegra do projeto
 


Secom/CSPB