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Publicado: 10/02/2026 | 15:49
Alerta em Mato Grosso: CSPB denuncia PLC 01/2026 como retrocesso democrático e perseguição sindical
Em apelo direto aos deputados estaduais, João Domingos alerta para as consequências jurídicas e sociais do projeto; Confederação sinaliza denúncia à ONU e ação no STF caso a proposta avance
O cenário político de Mato Grosso está sob os holofotes do sindicalismo nacional. Em um pronunciamento contundente, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, convocou parlamentares, servidores e a sociedade civil para uma resistência contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2026.
Classificado pelo líder da CSPB como um "anacronismo inacreditável", o projeto é visto como uma ofensiva direta à liberdade de organização dos trabalhadores. Para Domingos, a proposta utiliza falsas premissas técnicas para mascarar o que seria, na prática, um instrumento de perseguição ao movimento sindical.
"Enfraquecer o sindicato é enfraquecer um dos principais instrumentos da democracia. Isso não pode ser do interesse dos deputados de Mato Grosso", afirmou o líder sindical.
Assista ao apelo do presidente da CSPB em suas redes sociais:
Ofensiva jurídica e internacional
A defesa da CSPB não se limita ao diálogo parlamentar. João Domingos revelou que já iniciou articulações com a Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) do Ministério Público do Trabalho. Caso o PLC seja aprovado, a Confederação pretende:
- Denúncia Internacional: Levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) por violação de tratados de liberdade sindical.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): Questionar a legalidade da medida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando afronta à Constituição Federal.
Acompanhe a íntegra da audiência:
O apelo ao diálogo
Apesar da prontidão para o embate jurídico, a liderança nacional da CSPB aposta no convencimento durante as discussões. O objetivo é que os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) "ponham a mão na consciência" e reconheçam que a justiça social e as condições de vida dos trabalhadores dependem de sindicatos fortes e autônomos.
O movimento sindical de Mato Grosso segue em vigília, esperando que o bom senso prevaleça na ALMT para evitar que o estado se torne o epicentro de um retrocesso democrático sem precedentes em pleno 2026.
Clique AQUI e acesse a íntegra do projeto
Secom/CSPB
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