Processo contra Bolsonaro chega na reta final e prisão deve ocorrer logo

por Priscila Lobregatte


Foi publicado na noite desta segunda-feira (17), no Diário de Justiça Eletrônico, o acórdão da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitando os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros seis condenados pela trama golpista. Com isso, é aberta a contagem do prazo para que, em breve, as prisões sejam efetivadas. Cogita-se que isso possa ocorrer ainda neste mês.

A partir desta quarta-feira (19) até o próximo domingo (24), as defesas podem apresentar novos embargos de declaração. Esse tipo de recurso visa a esclarecer pontos da sentença condenatória. Se aceitá-los, Moraes pode pedir sessão virtual para analisá-los junto com o demais ministros do colegiado.


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Mas, se novos recursos não forem apresentados pelas defesas ou se forem e Moraes rejeitá-los ou entender que os mesmos são meramente protelatórios (com o objetivo de atrasar o cumprimento da pena), o magistrado pode determinar o trânsito em julgado, ou seja, o cumprimento de todas as etapas do julgamento. A partir daí, abre-se a fase de execução penal.

Há ainda outro tipo de embargos, os infringentes, a que têm direito pessoas que não foram condenadas por unanimidade. Considerando os julgamentos nas turmas do STF, seria preciso, conforme entendimento da própria Corte, ao menos dois votos divergentes (de um total de cinco) para que esse tipo de recurso seja apresentado.

Bolsonaro e os demais condenados do núcleo crucial da tentativa de golpe tiveram apenas um voto diferente dos demais, dado pelo ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma. Portanto, neste caso, bastaria a rejeição dos embargos de declaração para que a pena passe a ser cumprida. Quando esse tipo de embargo é aceito, o prazo das defesas para formalizá-los é de 15 dias.


Prisão se aproxima

Conforme noticiado, a tendência é que Bolsonaro possa ser preso ainda em novembro ou até o dia 10 de dezembro. Mas, segundo a jornalista Malu Gaspar, de O Globo, pessoas do entorno do ex-presidente acreditam que Moraes deverá rejeitar novos recursos e determinar a execução da pena ainda neste mês mesmo, entre quarta (26) e quinta-feira (27).

Até o momento, não foi definido onde Bolsonaro deverá ficar preso — líder da trama, sua pena é a maior de todas (27 anos e três meses) e deve ser cumprida, ao menos inicialmente, em regime fechado.

Entre os locais que têm sido cogitados está o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em ala destinada a presos considerados vulneráveis (como políticos, idosos e policiais).

Outra possibilidade, tida como a mais provável, seria o prédio conhecido como Papudinha, o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Os dois locais foram vistoriados pelo chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Também é considerada a possibilidade dele ficar numa sala especial na Polícia Federal. E há, ainda, a hipótese dele ser mantido em prisão domiciliar — sua defesa tem defendido essa alternativa argumentado idade avançada e problemas de saúde. Mas, a tendência que tem sido aventada é que esta não seja a alternativa inicialmente considerada por Moraes, dada a gravidade do caso.


Fonte: Portal Vermelho