CSPB na COP30: Serviço público forte é chave para implementar acordos da COP30, defendem manifestantes da Marcha pelo Clima

A Marcha Mundial pelo Clima, que levou 70 mil pessoas às ruas de Belém (PA) no último sábado (15), foi um espetáculo de cores, culturas e reivindicações da Amazônia para o mundo. Mas, além dos cartazes e cantos, um sentimento comum ficou bastante evidente nas entrevistas conduzidas pelo Diretor de Imprensa, Divulgação e Relações Públicas da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Carlos Alessander “Carlão”: a urgência de converter as promessas da COP30 em políticas públicas efetivas. E isso, para todos os entrevistados, passa inevitavelmente por um serviço público forte, independente e valorizado.

Do carro de som que participou do cortejo, Carlão ecoou o apelo em defesa do Estado. “Neste momento é importante mostrarmos para todo mundo que nós não somos a minoria, nós somos a maioria que a minoria quer nos separar, nos dividir e nos explorar”, discursou. “Fortalecer os serviços públicos é estratégia fundamental para estarmos avançando com políticas que atendam nossa sociedade. (…) Somente com políticas públicas e sociais alcançaremos nossos objetivos. Isso não é favor para ninguém, é apenas o direito de uma comunidade que já foi tão extorquida. Somos contra essa deformação do Estado”.

 
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A fala do diretor da CSPB encontrou convergências em cada entrevista realizada com os manifestantes. A unanimidade entre eles foi a de que as grandes ideias debatidas nos corredores da COP30 só se materializam em benefícios reais para a população e para o meio ambiente através da ampliação e fortalecimento da máquina estatal.
 

Vozes da marcha: A lógica inquestionável das políticas públicas

Para a manifestante Rocineide Silva, a luta é histórica e depende de ações concretas do Estado. “Uma coisa que eu entendo é que direito não é favor, é obrigação e reparação frente a tudo que nós temos. E eu pergunto, é possível isso, sem políticas públicas, de fato, que cheguem à população? Não, não é possível, infelizmente”, afirmou. “Até porque os problemas estruturais do nosso país têm 500 anos. (…) Então, sem políticas públicas efetivas, que realmente tenham efeito, a gente não consegue chegar a lugar nenhum”.

A ligação direta entre serviço público, políticas de estado e a vida da população foi destacada por Cleber Rezende, presidente estadual do PCdoB e da CTB no Pará. “Nós entendemos que o serviço público é indispensável ao funcionamento do Estado e da sociedade, porque é o serviço público que garante o acesso universal a um conjunto de políticas públicas, por exemplo, o SUS, para a saúde pública do povo brasileiro”, explicou. “Então o serviço público é indispensável (…) e nós entendemos que os servidores públicos, o serviço público, todos têm que ser valorizados”.

 
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Já a manifestante Rita Gil, representante da educação, trouxe a pauta para a realidade local. “Para nós o setor da educação é uma forma de a gente demonstrar que educação tem a ver com sustentabilidade, tem a ver com a sustentação da floresta”, disse, ao reivindicar direitos para alunos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Questionada se é possível pensar em educação sem um serviço público independente, sua resposta foi um enfático “não”, citando a ameaça da Reforma Administrativa.

Patrícia, do Movimento Revoga Já e da Organização Popular dos Povos, trouxe uma perspectiva de transição. “As políticas públicas são uma transição importante. (…) programas que combatem a fome e outros programas sociais”, avaliou. No entanto, ela também ressaltou a necessidade de um modelo que vá além, retomando modos de organização coletivos. “A solução somos nós. (…) só com essa nossa união que a gente pode estar avançando”.
 

O inimigo em comum: A ameaça da PEC 38/2025

Se a construção de um futuro com mais esperança e oportunidades depende de serviços públicos fortes, a principal ameaça a esse projeto, na avaliação da CSPB e de muitos dos manifestantes entrevistados na COP30, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, a chamada “Reforma Administrativa”.

Carlão foi direto ao classificar a proposta em seu discurso: uma “deformação do Estado”. A CSPB alerta que o texto em discussão promove um verdadeiro desmonte dos serviços públicos, com a precarização de vínculos empregatícios, a perda de direitos dos servidores e o enfraquecimento da capacidade do Estado de formular e implementar políticas de longo prazo.

 
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“Sem servidores públicos concursados, estáveis e valorizados, não há SUS universal, não há educação pública de qualidade para indígenas e quilombolas, não há fiscalização ambiental eficaz e não há aplicação de qualquer política climática que seja acordada em fóruns como a COP30. A PEC 38/2025, portanto, é como uma trava que impede a conversão das ideias em benefícios reais para o meio ambiente e para a população, contrariando todas as propostas da COP30 em defesa do meio ambiente e da sociedade”, reforçou Carlão.


A conclusão tirada das ruas de Belém é clara: a esperança gerada pela COP30 só se sustentará com a defesa intransigente do serviço público e a rejeição a qualquer proposta que promova seu desmonte. Consolidou-se a necessidade da transição justa com empregos descentes, por meio do fortalecimento de pautas trabalhistas como a escala 6x1, o fim da pejotização, a melhoria das condições de trabalho aos trabalhadores em plataformas bem como a ampliação e fortalecimento de empregos verdes, devem estar ligados à melhoria das condições de vida da sociedade. O futuro do clima e das próximas gerações depende dessa equação. 

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Secom/CSPB