Fenajud: Encontro Norte e Nordeste debate inteligência artificial e sua influência no Poder Judiciário

Atividade ocorreu nos dias 5 e 6 de abril, em Belém-PA. Participaram 17 sindicatos filiados à Fenajud.





A Inteligência Artificial (IA) já é uma realidade nas atividades do dia a dia em diferentes segmentos. Na justiça também tem sido implementada nos tribunais de forma avassaladora. Enquanto uns avaliam sua importância no mundo virtual, há quem faça alertas das desigualdades e prejuízos que ela pode gerar, quando não se tem fiscalização e acompanhamento integral adequados. O tema esteve no centro das discussões em Belém-PA, no último final de semana, quando a Fenajud – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados realizou o III Encontro Norte e Nordeste, com apoio do Sindju-PA.

Nesta edição estiveram presentes dirigentes e servidores de 17 estados, ligados a diferentes sindicatos, sendo eles: Sintjam, Sinjur, Sinsjusto, Sindju-PA, Sindjustiça-CE, Sindjustiça-RN, Serjal, Sindjus-MA, Sintja-BA, Sindijud-SE, Sindjud-PE, Sindjustiça-RJ, Sindijudiciário-ES, Sinjus-MG, Serjusmig, Sindjus-RS, Sinjusc, Sindijus-PR.





Para dar início ao tema geral “Judiciário: passado, presente e futuro”, foi preciso fazer um resgaste histórico do Poder Judiciário, para entender todo o percurso até chegar à IA. Para isso, a Fenajud promoveu duas mesas: “Justiça em tempos revolucionários: a formação judiciária e a Cabanagem no Grão Pará 1823 a 1840”, que fez contribuições importantes da história para a reflexão sobre o papel do Judiciário na sociedade; e “Os riscos da Desumanização do Judiciário para a sociedade”.

Para a primeira mesa, a Federação contou com a presença de duas professoras, Magda Ricci e Danielle Figueiredo Moura, que falaram sobre a Cabanagem e o sistema judiciário no Século passado, causada pela crise econômica e social da região, onde os líderes tinham origem indígena, negra e parte da camada mais pobre. Na oportunidade, as professoras citaram o aspecto de que como era a democracia naquele período e os desafios enfrentados.

No período da tarde os presentes receberam o professor Sergio Amadeu, que desmistificou o termo inteligência artificial. O professor fez uma abordagem em torno do termo, citou como isso afeta o judiciário, outras áreas e postos de trabalho. Sobre a IA, Sergio disse que “é invitável. […] Os sindicatos e a Federação precisam lutar para que se criem comissões nos tribunais, com participação de servidoras e servidores, para que monitore como será feita a implementação, e sua continuidade”.

Sergio fez um alerta e disse que o sistema de IA é baseado em dados e decisões anteriores, podendo ser discriminatório, atingindo população negras e os menos favorecidos, inclusive com penas maiores. Ele pontuou ainda que entre uma condenação e sentença, existem muitas camadas que o banco de dados não consegue apresentar ou demonstrar, sendo arriscado. Por isso precisa ter acompanhamento, para que não seja feita aleatoriamente, sendo apenas uma ferramenta que exista só para acelerar o processo sem a forma de justiça que se deve ter.


Encaminhamentos


Durante a atividade os sindicatos propuseram alguns encaminhamentos que serão levados ao próximo Conselho de Representantes. Um deles foi feito pela coordenação da Fenajud, que aconselha a instalação de comissões dos sindicatos nos tribunais onde a Inteligência Artificial seja implementada.




Fonte: Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados - Fenajud