MG: SINDSEMPMG participa de Encontro Nacional dos Servidores do MP 2023

A diretoria do Sindicato participou de todas as atividades do evento realizado pela Fenamp e Ansemp em Brasília





O SINDSEMPMG participou do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2023, que aconteceu entre os dias 26 e 28 de março, em Brasília. O Sindicato foi representado pelo Coordenador-Geral, Eduardo Amorim, pelos diretores, Eduardo Maia, Fanny Melo, Geraldo Gomes, Gladston Cajá, pelo Conselheiro Fiscal, Romulo Lana e pelo Delegado Regional, Rodrigo Ferraz, além da diretora Maria do Carmo de Araújo e da Delegada Sindical Eulália Alves Miranda, que participaram de forma remota.

O evento teve início na manhã de domingo (26/03) com a realização da Plenária Nacional Ordinária da FENAMP, quando foram apresentados e discutidos os principais desafios dos servidores do MP para 2023.

O combate ao assédio moral no Ministério Público foi um tema amplamente discutido no evento: “Essa é uma das nossas prioridades máximas. Falamos sobre o tema na última reunião com a Administração. A realidade no MPMG é preocupante há muitos anos. E estamos lutando em nível nacional para combater o assédio e ter políticas de saúde mental”, afirma o Coordenador-Geral do Sindicato, Eduardo Amorim.


Leia mais: Servidores do Ministério Público relatam assédio sistemático de chefes


A democratização do Ministério Público através da participação dos servidores na formação da lista tríplice para procurador-geral de Justiça é pauta constante da Entidades Nacionais junto com suas bases e também fez parte dos temas centrais dos debates. Para o delegado Samuel Ferreira, de Pernambuco, “A lista tríplice formada só pelos membros não tem legitimidade. A instituição é feita por promotores, procuradores e servidores”.

Além dos debates, a Fenamp também apresentou em sua plenária a prestação de contas, o balanço organizativo da Federação e o plano de lutas que irá orientar as ações da Federação ao longo do ano. Foram aprovados 19 pontos prioritários para serem desenvolvidos pela Coordenação Executiva (confira aqui).

Na manhã do segundo dia de evento (27/03), foram fomentadas importantes análises e discussões sobre a conjuntura política do mundo do trabalho e as mudanças nos processos laborais com a realização de duas mesas de debates: A conjuntura política e o mundo do trabalho (governo de frente ampla e o posicionamento do movimento sindical), com exposição do Coordenador de Administração e Finanças da CSP-CONLUTAS Paulo Barela e da Deputada Federal, Érika Kokay; e As atuais e futuras relações de trabalho no MP e demais instituições de poder, presidida pela Mestre e Doutora em Sociologia, Lucieneida Praun.

Na parte da tarde, aconteceu a Assembleia Geral da ANSEMP, com a apresentação do relatório de atividades, prestação de contas e discussão sobre as ações judiciais da entidade.

Já o último dia do evento foi marcado pelo lançamento da Agenda Legislativa da FENAMP e da ANSEMP, reuniões com parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e pela mobilização pela aprovação da resolução de saúde mental.

Os participantes, vestidos com camisas pedindo urgência na aprovação do de uma Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público Brasileiro, lotaram o plenário do CNMP e discursaram sobre a importância da regulamentação no combate ao assédio moral nas instituições.


RRF nos estados


Paralelamente ao Encontro Nacional, as lideranças sindicais participaram de uma reunião com o Secretário Especial de Relações Federativas, André Ceciliano, vinculado ao Ministério das Relações Institucionais para tratar do Regime de Recuperação Fiscal nos estados do RS, RJ, GO e MG.

O SINDSEMPMG foi representado pelo Secretário de Assuntos Institucionais da entidade e Diretor Jurídico da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, Eduardo Maia. Na ocasião, Maia contextualizou a situação de Minas Gerais, no qual o Governador Romeu Zema vem tentando inserir o Estado no RRF a todo custo, mas abriu mão de R$126 bilhões que teria direito a receber da União como compensação pelas perdas decorrentes da Lei Kandir: “bastava fazer um cruzamento de contas para amortizar a dívida de Minas Gerais”, enfatizou Maia.

Além disso, o Governador sequer abre as contas do Estado para justificar para a falta de investimentos e a não valorização dos servidores.

Maia também demandou do Secretário Especial de Relações Federativas que o Governo Federal mantivesse sua posição de não aceitar a negociação coletiva nos moldes em que havia sido apresentada anteriormente.

As atividades encerraram-se nesta quarta-feira (28/03) com uma participação efetiva da delegação do SINDSEMPMG nas agendas promovidas pelas Federações.




Fonte: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - SINDSEMPMG