Recomposição salarial: Negociações avançam e governo que promete uma contraproposta até sexta-feira

Entidades integrantes do Fonacate apresentam proposta de 13,5% de reajuste, valor sugerido segue bem abaixo dos 27% de perdas inflacionárias acumuladas durante o governo Bolosonaro. Secretário de Relações do Trabalho informa que será necessário um debate prévio com os ministros da Junta de Execução Orçamentária: Casa Civil, Fazenda, Planejamento e a Ministra de Gestão, mas promete para a próxima sexta-feira (03/03) apresentar uma contraproposta às categorias. 





Em mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo ouviu as demandas dos representantes dos servidores públicos federais na tarde desta terça-feira, dia 28 de fevereiro.

O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, não trouxe contraproposta para os servidores, mas prometeu apresentar uma réplica à sugestão do Fórum das Carreiras de Estado - Fonacate, que foi de 13,5%, até esta sexta-feira.

Rudinei Marques, presidente do Fonacate e titular do Conselho Consultivo Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, disse que a resolução da campanha salarial 2023 é emergencial e “espera que o governo resolva a questão até a próxima semana, para que depois as entidades possam focar nas pautas setorais”. Na ocasião, Marques reforçou o pedido de equiparação de todos os benefícios (auxílio alimentação, creche e saúde) com os demais Poderes até 2026.

"As perdas acumuladas nos últimos anos foram de 27%. Mais de 1/4 (um quarto) do poder de compra dos salários das categorias federais desapareceu apenas contabilizando a inflação acumulada no período. Louvamos a abertura da Mesa de Negociação com o governo mas estamos confiantes de que a proposta apresentada no dia 16/02 (saiba mais) pode e deve ser melhorada. Esperamos uma contraproposta do governo que nossas categorias considerem minimamente digna para reparar os prejuízos acumulados. Somente assim conseguiremos avançar ", avalia do Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP".  

 

Para o Diretor Adjunto de Política Ambiental e Economia Sustentável da CSPB e secretário de Relações do Trabalho da CTB, Flauzino Antunes Neto, a mesa foi positiva, pois houve avanços na negociação. “Nós, como servidores, rejeitamos a primeira proposta. Agora, eles vão analisar e apresentar uma nova proposta. O que é mais importante nesse ponto, e ficou bem frisado, é que não é para aceitar que seja misturado o fundo de R$ 11,2 bilhões com as verbas de indenização e custeio, que são os auxílios. Nós pedimos que seja dado mais espaço no orçamento para itens como seguro de saúde, auxílios creche e alimentação diferenciados. O governo acatou e disse que, se a gente conseguir avançar ainda mais e fazer um acordo com as entidades sindicais, será apresentada uma medida provisória para que isso seja aprovado o mais rápido possível”, assinalou o dirigente.


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Assista a avaliação dos integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - Fonasefe, sobre a Segunda Reunião da Mesa de Negociação Permanente: 





O presidente da Anfip, Vilson Romero, enfatizou que não dá para postergar a mitigação das perdas dos servidores, que já estão sofrendo com o aumento das alíquotas previdenciárias e perda do poder de compra nos últimos anos. E Julienne Guerra, do SindSusep, cobrou, além do auxílio alimentação, equiparação dos demais benefícios como o per capita de saúde, auxílio creche e a indenização de transporte.

O pedido de melhoria nos auxílios alimentação, saúde e creche foi reiterado pelos demais representantes do funcionalismo.

Sérgio Mendonça disse que entende que a demanda dos servidores pelo aumento é emergencial e reiterou que o governo tem interesse em fechar a negociação o mais breve possível. Ele pontuou ainda que fechando a negociação nesse mês de março, o acordo passa a valer a partir de abril, com efeito financeiro em maio.

Como encaminhamento, Mendonça informou que vai relatar os dados da reunião para a ministra da Gestão, Esther Dweck, para que possam analisar as possibilidades de melhoria da proposta, lembrando que esse é o acordo para 2023. E que a mesa continuará o debate de negociação para os próximos anos.


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O secretário também explicou que para a apresentação de uma nova proposta aos servidores, é necessário ainda ter o debate com os ministros da Junta de Execução Orçamentária: Casa Civil, Fazenda, Planejamento e a Ministra de Gestão, e que isso demanda um tempo. Mas, se comprometeu a passar uma nova proposta até esta sexta-feira (3 de março).



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“Esperamos e sabemos que o governo tem condições de melhorar essa proposta para um percentual de dois dígitos”, finalizou Rudinei Marques.

Nova reunião para análise da proposta que será enviada pelo governo federal ficou agendada para a terça-feira, dia 7 de março, para que as entidades possam ter tempo de realizar assembleias e debater com os servidores.




Fonte: Fonacate, Fonasefe e Blog Faluzino Antunes com adaptações da Secom/CSPB