Liberdade de expressão exclui agressões e incitação à violência, afirma Rosa Weber

Ministra voltou a se referir a hostilidades sofridas por colegas nos Estados Unidos

 

Ao abrir a sessão desta quarta-feira (16), a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a se referir à liberdade de expressão como um direito que não inclui violência e incitação ao ódio. O pronunciamento teve como justificativa o Dia Internacional da Tolerância, ontem, proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Assim, ela aproveitou para reforçar termos de nota publicada na última segunda-feira (14), em repúdio a ataques contra ministros da Corte ocorridos em Nova York.

“A democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões, a legitimar o dissenso, mostra-se absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão”, afirmou a ministra. “A liberdade de expressão, reafirme-se, em absoluto abriga agressões e manifestações que incitem ao ódio e à violência, inclusive moral.”


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Cultura da paz


Ela citou a própria Declaração de Princípios sobre a Tolerância, aprovada em 1995. “A tolerância é harmonia na diferença. Não é apenas um dever moral, como também uma exigência política. A tolerância é a virtude que faz possível a paz e contribui para substituir a cultura da guerra pela cultura da paz.” Segundo a ministra, o país vive “tempos procelosos” (relativo a tormenta ou tempestade).

Além disso, a mesma Declaração estabelece que tolerância é reconhecimento de direitos humanos universais e liberdades fundamentais dos outros. “Nessa linha, digo eu, o exercício da tolerância é premissa fundamental para a concretização dos fundamentos da nossa República”, afirma ainda a presidenta do STF, citando o artigo 1º da Constituição, particularmente os princípios da dignidade humana e do pluralismo, “que compõem o Estado Democrático de Direito, mormente à constatação da riqueza sociológica, cultural e étnica de um país tão multifacetado como o Brasil”.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) tiveram de sair de um hotel sob escolta, por causa de agressões verbais.. Já Luís Roberto Barroso, que caminhava Times Square, é seguido por uma manifestante, que o hostiliza e o filma. Ele responde: “Minha senhora, não seja grosseira. Passe bem”. Em nova abordagem hostil, ontem, ele perdeu a paciência: “Perdeu, mané. Não amola”. A frase “viralizou” nas redes sociais. Os ministros viajaram aos Estados Unidos para participar de conferência organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).



Fonte: Rede Brasil Atual - RBA