PGR pede condenação de Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado

Para o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro não só tinha conhecimento da trama golpista, mas também liderou as articulações para um golpe de Estado

 

por Iram Alfaia


A procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14), às 23h46, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.


Clique AQUI e acesse a íntegra das alegações finais da PGR, com a orientação pela condenação do ex-presidente Bolsonaro e o chamado "núcleo crucial". 


Tratam-se das alegações finais entregues pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal aberta para julgar o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa.

Agora, serão abertos prazos de 15 dias para que os oito réus apresentem suas alegações finais antes do julgamento pela Primeira Turma do STF que vai considerar se eles serão culpados ou absolvidos.


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Além de Bolsonaro, o núcleo é formado por Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).

Para o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro não só tinha conhecimento da trama golpista, mas também liderou as articulações para um golpe de Estado.

“O grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de deficiências a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, diz um trecho do documento de 517 páginas que foi protocolado no STF.

Nas alegações finais, Gonet disse que “não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis”, mas em diversas provas porque a organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases da sua empreitada.”

A PGR pede a condenação de Bolsonaro por organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Tentativa de golpe de Estado, Dano qualificado contra o patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.


Vejam os crimes dos demais acusados:


Alexandre Ramagem – Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

Almir Garnier – Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Tentativa de golpe de Estado, Dano qualificado contra o patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombada

Anderson Torres – Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado contra o patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno – Organização criminosa armada.

Braga Netto – Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Tentativa de golpe de Estado, Dano qualificado contra o patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado

Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.


O avanço do processo se dá no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros alegando perseguição a Bolsonaro numa clara interferência em assuntos internos do país contra a soberania.



Fonte: Portal Vermelho