Agências reguladoras param nesta quinta. Veja imagens dos atos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumprimentou servidores das agências em ato no RJ. Também foram registrados atos no DF e em SP, SC, PR e CE

 

por Flávia Said, do Metrópoles 
adaptações da Secom/CSPB


Para chamar a atenção do governo federal, servidores das agências reguladoras pararam seus serviços nesta quinta-feira (4/7) em todo o país. Há atos em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Florianópolis, em Curitiba e em Fortaleza. A paralisação foi aprovada em assembleia do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências), na semana passada.

"A CSPB se solidariza com a luta dos trabalhadores das Agências Reguladoras. Reivindicamos que o governo apresente uma proposta digna para essas categorias de modo a que suas relevantes atividades não sejam inviabilizadas. É também em razão disso que a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil solicitou audiência pública para Câmara dos Deputados, confirmada para o dia 9 de julho da CDH dessa Casa Legislativa. Nela vamos debater novos rumos para as Agências Reguladoras e expor a pauta de reinvindicações destas valiosas categorias", informou o Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP". 


Leia mais: CSPB é convidada para a audiência pública que irá abordar novos rumos para as Agências Reguladoras


No Rio, um grupo de servidores que protestava foi cumprimentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Há cerca de um mês, a ministra enviou ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) — que coordena as negociações com o funcionalismo — para expressar apoio à demanda por reajuste e equiparação salarial da categoria. À pasta dela é vinculada a Agência Nacional do Cinema (Ancine).


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Negociação com o governo federal


Os servidores das 11 agências reguladoras estão em negociação conjunta com o governo Lula (PT) e não descartam a possibilidade de deflagrar uma greve geral caso o governo não apresente uma nova proposta.

Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação, em 22 de maio, o Ministério da Gestão apresentou a primeira proposta para a categoria, com 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026, sem nenhum percentual para 2024.

Ainda que os servidores não peçam correção salarial em 2024, eles pleiteiam o nivelamento remuneratório com as carreiras do ciclo de gestão (que abrangem, por exemplo, os especialistas em políticas públicas e gestão governamental, analistas de comércio exterior e servidores do Ipea). Segundo o Sinagências, essa defasagem hoje está na ordem de 30%.

Segundo a entidade, desde 2008, as agências perderam mais de 3,8 mil servidores. Isso significa um servidor a menos por dia útil. Portanto, outra demanda apresentada é a realização de novos concursos públicos, para reposição de quadros.

As agências reguladoras são responsáveis por fiscalizar e regular setores críticos da economia, como portos, aeroportos, medicamentos, mineração, planos de saúde, energia elétrica e audiovisual.

Juntas, as 11 agências regulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Uma eventual greve de servidores de agências reguladoras ainda pode impactar a arrecadação federal neste ano de 2024. Em 2023, as agências arrecadaram R$ 87,6 bilhões. Para este ano, a previsão é que as receitas ultrapassem R$ 100 bilhões.

A arrecadação de todas as agências reguladoras, somada, só é menor que a da Receita Federal.




Fonte: Portal Metrópoles com adaptações da Secom/CSPB