Fenajud: Entidades discutem estágio de pós-graduação e a precarização do trabalho em áreas específicas nos Tribunais

Situação de Assistentes Sociais e Psicólogos e Psicólogas foi debatida por diferentes segmentos na última semana. Fenajud marcou presença, por meio da coordenadora-geral da entidade, Arlete Rogoginski.





De forma conjunta a Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), a Fenamp, a Ansemp, a Aaspsibrasil e a Abepss, debateram, na última semana, juntamente com os Conselhos Federais de Psicologia e Serviço Social a situação de assistentes sociais e psicólogos. Participaram mais de 60 profissionais de todo o país, bem como representantes das entidades. A Fenajud esteve representada pela coordenadora-geral, Arlete Rogoginski.

Estiveram na atividade também pela Fenamp, Alberto Ledur; pela Ansemp, Francisco Távora Colares; pela Asspsibrasil , Caio Wollmann Schaffer; pela Abepss, Suellen Alves Keller; pelo CFESS, a presidenta Elisabete Borges e a conselheira Ruth Bittencourt; e pelo CFP, a conselheira Marina de Pol Poniwas.

Após rodada de discussão sobre o tema, os participantes concluíram que o estágio de pós-graduação, no Ministério Público e no Poder Judiciário, para as áreas do Serviço Social e Psicologia, é uma forma de precarização do trabalho profissional (contratações de curto prazo, com baixa remuneração). O entendimento deu-se a partir do momento que as oportunidades não se tratam de proposta de formação, já que nasce do empregador, apartado das instituições de ensino da área que desenvolvem os cursos de pós-graduação.

Para Arlete, que participou da atividade pela Fenajud, “O que podemos verificar é que a contratação de estagiários tem sido feita para suprir a força de trabalho, em detrimento do concurso público, o que representa a precarização do serviço público e uma distorção do real objetivo acadêmico do estágio”.

Foram debatidos os possíveis prejuízos à população quanto à prestação de serviços por profissionais não concursados, sem o conhecimento da dinâmica e especificidades das instituições do Sistema de Justiça; possíveis danos às próprias instituições contratantes e aos profissionais envolvidos.

Dadas as contradições presentes nesse tipo de contratação, as entidades reunidas decidiram por empreender um conjunto de medidas que, de modo articulado, visem enfrentar as tentativas de precarizar o serviço público.

O próximo passo será a construção de um planejamento conjunto com medidas da alçada das entidades sindicais, associativas, bem como as que dizem respeito à regulamentação das profissões pelos conselhos profissionais e, para isso restou agendada, para o próximo dia 06 de junho, uma segunda reunião com todos os presentes.



Fonte: Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário nos Estados - Fenajud