MG: Prefeitura de Teófilo Otoni propõe reajuste, insuficiente, apenas para os profissionais do Magistério; greve continua

Servidores decidem continuar em greve após em assembleia realizada nesta quarta-feira (13)





O prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira (PT), enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei propondo reajuste salarial apenas para os profissionais do Magistério. Apesar de insuficiente nos valores e na abrangência, pois nem mesmo os demais trabalhadores da Educação terão direito, a proposta é claramente injusta por “esquecer” completamente os servidores das demais áreas da Prefeitura, sem qualquer tipo de reposição salarial há seis anos. Diante disso, o Sindiseto (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni) convocou para esta quarta-feira (13 de abril) uma assembleia geral  na porta da Prefeitura. Os servidores, na oportunidade, decidiram continuar em greve (saiba mais). 

O projeto enviado à Câmara propõe reajuste apenas para quem ganha abaixo do piso que consta na Portaria Federal, ou seja, R$3.845 para 40 horas semanais, com a observação importante de que em Teófilo Otoni não existe essa faixa de 40 horas, só 25, 27 e 30 horas”, explicou o presidente do Sindiseto, Alano Gomes. Esclarecendo mais ainda: “Os valores, brutos, para as faixas existentes atingiriam R$ 2.403, R$ 2.595 e R$ 2.884, respectivamente”.

Alano Gomes e o vice-presidente do Sindiseto, José Antônio Esteves Guedes, participaram, na manhã desta terça-feira (12 de abril) do Programa Conexão 98, da Rádio 98 FM, apresentado por Vanilson Souza. Ao vivo, a proposta do prefeito foi considerada um “deboche” por José Antônio Esteves. “Precisamos de uma revisão salarial urgente e Daniel Sucupira pediu para a ‘gente esperar mais um pouco’. Essa Administração passou dos limites, ao chamar a polícia para servidor municipal, ao coagir grevistas e agora ao debochar do trabalhador”, disse o vice-presidente do Sindicato, que voltou a divulgar dados no mínimo estranhos da Administração Municipal: “De janeiro a março deste ano os gastos salariais com os comissionados subiu 40%, a folha passou de R$ 500 mil para R$ 701 mil; e três comissionados foram exonerados e recontratados no dia seguinte, depois de receber a devida indenização”.





Os trabalhadores, em consonância com o Sindiseto, decidiram continuar a paralisação até, no mínimo, que a Câmara Municipal aprecie e vote os projetos do Executivo que beneficiem os servidores. E só a partir dessa atuação dos vereadores que uma nova Assembleia será convocada. Até o momento, o prefeito só enviou ao Legislativo o Projeto de Lei do piso salarial para os profissionais do Magistério – considerado pelo Sindicato insuficiente, tanto nos valores quanto na abrangência. Na única reunião com o Sindicato, no dia 29 de março, Daniel Sucupira prometeu revogar o artigo 2° do Decreto 6.520 (que previa desconto sobre a gratificação, mesmo em caso de faltas justificadas), uma das reivindicações que motivaram a greve. A outra, a principal, sobre a necessidade urgente de uma revisão salarial anual (após seis anos sem nada), ainda permanece sem solução. Na tarde desta quarta-feira (13 de abril), a partir das 16h, Sindicato e servidores vão marcar presença na sessão da Câmara, para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos legislativos nos temas citados.

Esse diálogo específico com a Câmara começou na terça-feira (12 de abril), em reunião (última foto) com o vereador Juvenal Martins de Souza Júnior (Podemos). “O Projeto de Lei, do Piso do Magistério, precisa ser melhorado porque nós temos profissionais de carreira que precisam ser contemplados. Não podemos pegar um profissional que está há 15, 20 anos e que venha a ganhar o mesmo que o profissional que está iniciando agora. isso é uma questão de direito, previsto na Lei Complementar do Município 001. Então precisamos ajustar esse projeto”, disse o vereador ao vice-presidente do Sindiseto, José Antônio Esteves Guedes, que estava acompanhado de um grupo de educadores.



Fonte: Federação Estadual Única, Democrática dos Sindicatos de Servidores, Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Empresas Públicas, Autarquias e Prefeituras Municipais de Minas Gerais - Feserp/MG com informações do Sindiseto