Estabilidade não pode ser recompensa para servidores ineficientes, afirma ministra da Gestão

Em audiência sobre reforma administrativa, Dweck defende que sistema valorize bons servidores sem estimular competição interna

 

por Bernardo Lima


A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou nesta quarta-feira que a estabilidade no serviço público não deve servir como proteção para servidores que não desempenham suas funções adequadamente. Ela defendeu um modelo de progressão na carreira que reconheça e valorize o mérito dos bons profissionais, sem incentivar a competição entre os colegas.

— Lembrando que na nossa visão a estabilidade é algo importantíssimo como defesa ao estado brasileiro, mas não pode ser ser um prêmio ao mau servidor, a nossa visão é estabilidade com a avaliação de desempenho, a gente tem que premiar os bons servidores, inclusive para que eles não sintam que estão carregando nas costas o serviço público. A gente é contra a competição de servidores, mas é a favor de uma boa avaliação de desempenho — disse Dweck.

A ministra participou nesta quarta de audiência no grupo de trabalho da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, que foi instaurado em 21 de maio. O prazo de 45 dias para apresentar o primeiro anteprojeto termina na próxima terça-feira, quando o texto será entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

Dweck defendeu que a eventual reforma não vise uma redução do estado.

— A gente não quis usar esse termo [reforma administrativa] porque a gente achava que ele vinha de uma visão muito reducionista do estado, de que reforma administrativa deveria ter como foco redução do estado, essa, em nenhum momento, é essa nossa visão.

Desde que assumiu a presidência da Casa, Motta tem dito que quer a reforma administrativa como o grande “legado” de sua gestão.

O relator do GT, deputado federal Pedro Paulo, ressaltou a colaboração com o governo federal para a elaboração do texto.

— É decisivo para esse grupo de trabalho a parceria com o governo federal. Em nome de todo time que está aqui, toda a equipe do MGI que tem participado intensamente da construção desses anteprojetos — disse o deputado.

Os integrantes do grupo de trabalho e a equipe técnica do Ministério da Gestão vão se reunir novamente nesta quinta para discutir o texto.

A discussão sobre a reforma administrativa acontece em meio à projeção do governo de que 153,6 mil funcionários públicos federais irão se aposentar em uma década, entre este ano e 2034, o que deve aumentar a pressão sobre os serviços estatais. Isso representa um quarto do quadro total de servidores do Executivo.

O Executivo federal tem hoje 570,5 mil servidores ativos. Ou seja, se as previsões do governo se confirmarem, 26,9% dos funcionários em atividade irão se aposentar nesta década. Pelas contas do MGI, o pico das aposentadorias deve ocorrer neste ano, quando 24,2 mil servidores estarão aptos a deixar o setor público, segundo dados da pasta. Outros 18,1 mil também poderão deixar o serviço público federal até o fim do governo Lula.




Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra