Reforma Administrativa: CSPB alerta para riscos à estabilidade e serviços públicos

"Iniciaram as discussões sem a participação dos servidores. Adianto que, quando contribuirmos, não aceitaremos uma reforma que abra brechas para perseguições políticas e coloque em risco a soberania do Estado", afirma presidente da CSPB, João Domingos





Enquanto o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados discute a Reforma Administrativa, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB reforça seu alerta sobre os perigos da flexibilização da estabilidade para os trabalhadores do setor público. Durante audiência pública nesta segunda-feira (10/06), deputados e representantes do terceiro setor apresentaram visões divergentes, mas a CSPB, mesmo não tendo partcipado com algum representante na mesa de debatedores, mantém seu tom de preocupação máxima com propostas que podem submeter servidores a critérios subjetivos de avaliação, abrindo espaço para perseguições e comprometendo a continuidade dos serviços essenciais.

"Iniciaram as dicussões sem a participação de nós, servidores. Adianto que, quando contribuirmos, não aceitaremos uma reforma que abra brechas para perseguições políticas e coloque em risco a soberania do Estado", afirmou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.


Assista abaixo à íntegra da audiência pública na Câmara dos Deputados pela CSPB TV:
 


 

Deputados sinalizam diálogo, mas CSPB exige garantias


O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que "não serão retirados direitos" e que a reforma não terá "viés fiscalista", agendando uma audiência dedicada às entidades do serviço público para o dia 17/06. Já o deputado Zé Trovão (PL-SC) declarou buscar "eficiência do Estado, não seu desmonte", assegurando que o objetivo é "dar tranquilidade aos servidores".

Porém, o presidente da CSPB, João Domingos, analisou as discussões virtualmente e ponderou: "Não basta escutarmos promessas se a base da reforma preservar a lógica da precarização. Flexibilizar a estabilidade significa expor servidores a demissões por motivações políticas, sob a desculpa de 'avaliação de desempenho'. Quem definirá esses critérios? Será uma ferramenta de justiça ou de perseguição?"

Outros parlamentares, como André Figueiredo (PDT-CE) e Pedro Campos (PSB-PE), defenderam a valorização do servidor como peça central para um Estado eficiente. Campos destacou: "Se o Estado promete SUS, educação e segurança públicas de qualidade, precisa de servidores concursados, não de outros mecanismos de ingresso".


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Terceiro setor propõe mudanças polêmicas: avaliação de desempenho e fim da estabilidade


Representantes de think tanks e institutos apresentaram demandas que acendem o sinal de alerta para a CSPB. Jessika Moreira (Movimento Pessoas à Frente) defendeu "avaliação de desempenho e desligamento de servidores estáveis que apresentarem, ‘após muitos estímulos’, resultados insuficientes", enquanto Tatiana Ribeiro (Brasil Competitivo) focou na "transformação digital" como prioridade.

Já Felipe Drummond, especialista em reformas, lembrou que "90% dos servidores estão em Estados e Municípios", cobrando propostas que sejam pensadas para estes entes. Renata Vilhena (Instituto República.org) sugeriu políticas de cotas e combate a assédio, mas também criticou "supersalários e benefícios distorcidos" (Clique AQUI e acesse as lâminas de apresentação da debatedora Renata).

Para Domingos, porém, o risco é claro: "Falam em 'modernização', mas o cerne que nos reocupa é criar mecanismos para demitir sem justa causa. Precisamos nos manter mobilizados e em alerta, pois se tal proposta for mal encaminhada, ela inviabilizará um serviço público imparcial e técnico".


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CSPB articula resistência
 

A CSPB segue mobilizando sindicatos, centrais e o Instituto Servir Brasil para contrapor a narrativa da reforma. "Não nos calaremos. Vamos exigir um debate transparente e propor um modelo que fortaleça o Estado, não seu desmonte", afirmou Domingos.


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Próximos passos:


- Acompanhar de perto a audiência do dia 17/06;

- Ampliar pressão sobre parlamentares;

- Denunciar riscos de perseguição política e precarização.


Clique AQUI e acesse Plano de trabalho atualizado do GT da Reforma Administrativa 


"O jogo não está fechado. Se a reforma for para modernizar, que priorize ouvir quem sustenta o serviço público", concluiu o presidente.
 

Clique AQUI e acesse mais fotos da audiência


Cronograma das pasrticipações: 


00:03:26 Governo já realizou três reuniões
00:16:04 Deputado Zé Trovão (PL-SC)
00:19:28 Deputado André Figueiredo (PDT-CE)
00:21:08 Deputado Pedro Campos (PSB-PE)
00:24:27 Deputado Neto Carletto (Avante-BA)
00:27:10 Tatiana Ribeiro - Movimento Brasil Competitivo
00:42:35 Vera Monteiro - Movimento Pessoas a Frente
00:56:50 Felipe Drummond - Movimento Pessoas a Frente
01:01:07 Renata Vilhena - Instituto República.org
01:17:18 Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ)
01:21:40 Deputado Júlio Lopes (PP-RJ)
01:28:10 Deputado Pedro Campos (PSB-PE)




Secom/CSPB