MA: Poder Judiciário do Maranhão prorroga Plantão Extraordinário até 30 de junho

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) expediram nesta sexta-feira (12) a portaria-conjunta (322020) prorrogando o Plantão Extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 30 de junho de 2020.

Baseada no cenário da pandemia de Covid-19 no Maranhão e preocupados com os altos índices de contágio, a Diretoria do Sindjus-MA protocolou, no último dia 22/05, requerimento relativo ao processo administrativo (16642/2020) à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que fosse prorrogado, por todo o mês de junho, o Regime de Plantão Extraordinário, além de outras providências para preservar a saúde dos servidores. A solicitação foi semelhante à formulada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O pedido de prorrogação foi reforçado pelo presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, na última reunião por videoconferência com o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.
 
“O sindicato está atuando junto ao Comitê Gestor para preservar a saúde de todos os servidores, todos os magistrados, assim como de toda a população”, disse George Ferreira.
 
A Resolução 322 do Conselho Nacional de Justiça estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
 
Dessa forma, até o dia 30 de junho, será expedida nova portaria regulamentando a retomada gradual e sistematizada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.


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Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão - Sindjus/MA