Fenajud se posiciona contrária à cobrança de aumento de produtividade em meio a pandemia de coronavírus

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – Fenajud, representante nacional de mais de 150 mil servidores e servidoras em todo país vem a público, neste momento delicado de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), se manifestar contrária a atitude arbitrária proferida pela juíza Fabiana Andréa Pellegrino, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Em ofício, encaminhado no dia 17 de março a juízes e juízas, a magistrada se aproveita do momento – onde trabalhadores e trabalhadoras seguem em trabalho remoto – para solicitar que os mesmos “envidem esforços para o aumento da produtividade”. A medida pegou a Federação de surpresa, pois reflete diretamente também na produtividade dos servidores e servidoras que seguem à disposição do órgão.

Em um momento em que o país está concentrando esforços para reduzir a propagação do vírus – onde há milhares de famílias lidando diariamente com entes queridos fragilizados psicologicamente, entre eles pais, mães, filhos, avôs e avós em estado de atenção – o TJBA tomar esse tipo de atitude, de cobrar maior produtividade da categoria, demonstra total falta de respeito e solidariedade por parte do Tribunal, algo que não se espera de um Poder como este.

Assim como o sindicato local, o Sintaj, a Fenajud também entende que os serviços aos cidadãos têm que continuar a serem oferecidos, mas o Brasil vive um momento extremamente angustiante, pois toda e qualquer pessoa está sujeita ao contágio e trabalhar sobre essas condições adversas é muito angustiante.

Nesse sentido, a Fenajud posiciona-se contrária a esta medida e pede maior compreensão por parte da direção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A entidade solicita aos gestores do Tribunal de Justiça da Bahia que a medida seja revista, pois neste momento de apreensão, não irá aceitar que os trabalhadores e trabalhadoras sejam submetidos a mais esse tipo de pressão psicológica.


Conciliadores


Além disso, outra situação que a Federação tomou conhecimento é de que após o Tribunal de Justiça da Bahia decretar a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como a realização de audiências, como forma de conter a proliferação do coronavírus, os conciliadores da Corte, por meio de um documento expedido nesta quinta-feira (19) cobrou medidas do tribunal quanto a remuneração da classe. De acordo com o documento, os conciliadores de todo o estado recebem por produção, ou seja, proporcionalmente às audiências realizadas. Desta forma, com a suspensão dos procedimentos, a renda também ficará comprometida.

A categoria afirma que a medida adotada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, “prejudica financeiramente a classe, principalmente por se tratar de período em que se observa recessão econômica”. Ainda segundo os conciliadores, foi sugerido que o tribunal adotasse, para o momento de pandemia, as mesmas regras impostas nos recessos de fim de ano, quando “os atos dos conciliadores são dobrados”.

Desse modo, a Fenajud apoia a categoria e pede que a direção do Tribunal do Estado avalie os casos e aponte uma solução plausível.
 
Por uma Justiça de todos e todas!

Por trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário respeitados e respeitadas!

 
Fenajud



Fonte: Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - Fenajud