Carta de Porto Alegre: Jornada aprova Fórum Internacional em Defesa da Previdência Social

Resultado da 1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social realizada na última sexta-feira (12/04), a constituição do Fórum em Defesa da Previdência foi criado no Rio Grande do Sul unindo forças de todo o Brasil e das Américas. Segundo Sérgio Arnoud, presidente da Fessergs e da Seccional Rio Grande do Sul da CSB, que esteve à frente da organização da Jornada, o Fórum começa com a participação de Brasil, Argentina e Chile, mas deve se expandir para os outros países da América Latina e Caribe com ajuda do ISP e da CLATE.

De acordo com o dirigente, a reforma da Previdência, assim como a reforma trabalhista, é um fator global que busca entrada nos países latinos. “Essas são questões globais que se abatem igualmente sobre todos os nossos países latino-americanos. Nessa onda, assim como a reforma trabalhista, que começou com o México e depois foi aplicada e está sendo discutida na Argentina, Equador e Peru, estamos sofrendo os impactos da tentativa de reforma da Previdência, que vem exatamente para esvaziar a Previdência Social com o mesmo discurso que foi adotado no Chile há 39 anos. Nesse cenário de desmonte internacional, nós entendemos que o capital está unido, e nós trabalhadores precisamos nos unir”, explicou Arnoud.

Além das entidades sindicais, o Fórum será formado também por outros grupos e organizações sociais jurídicas e parlamentares. “Esse é um passo estratégico, no sentido de promover um trabalho conjunto de troca de experiências. Como, por exemplo, levar a realidade do Chile para todos os cantos, inclusive no Parlamento. A proposta do fórum avança para congregar não apenas organizações sindicais, mas também englobar os setores jurídicos, e contamos com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência para que a gente promova uma resistência ampla”, completou o presidente da CSB RS.

O lançamento oficial deve acontecer em maio, na Argentina. Lá serão organizados os pontos comuns da iniciativa, bem como a proposta de trabalho. “A criança nasceu aqui em Porto Alegre, mas tomará forma quando for lançada oficialmente em Buenos Aires”, finalizou Arnoud.

Na ocasião, também foi lançada a “Carta de Porto Alegre”, para a criação do Fórum Latinoamericano em Defesa da Seguridade Social.


 
1ª JORNADA INTERNACIONAL EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL / CARTA DE PORTO ALEGRE

Os participantes da 1ª Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social, reunidos em 12 de abril de 2019 em Porto Alegre, aprovam a seguinte Carta:

Considerando o avanço desmedido de políticas ultra–liberais globalizantes em nossa América Latina, tais como a Reforma Trabalhista e agora a Reforma Previdenciária que suprimem direitos humanos fundamentais de trabalhadores e do conjunto da sociedade;

Considerando que a presente Reforma Previdenciária é semelhante à aplicada há 39 anos durante a Ditadura Pinochet que vem produzindo efeitos desastrosos no Chile, onde 80% das aposentadorias são menores que um salário mínimo e que 44% estão abaixo da linha de pobreza;

Considerando que esta política foca no desmantelamento do sistema de repartição e solidariedade para substituí-lo pela capitalização individual destinado a fornecer recursos a baixíssimo custo para o sistema financeiro internacional;

Considerando finalmente que os países latino-americanos e caribenhos têm, historicamente, um comportamento cíclico e sincronizado quanto aos modelos de estado, econômicos e nas reformas estruturais, decidimos:

Aprovar a constituição de um FÓRUM LATINO AMERICANO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA E SOLIDÁRIA.

Este Fórum se destina a congregar organizações sindicais, sociais, jurídicas e políticas para organizar a RESISTÊNCIA, no âmbito dos países latino-americanos e caribenhos, vítimas desta ofensiva que já se exauriu nos chamados países desenvolvidos que a aplicaram e já a revogaram.   

 A constituição deste Fórum se dará em meados de maio, na cidade de Buenos Aires.

CSB - NCST- CLATE - ISP – ANEF - CSPB – FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA - FESSERGS - FEMERGS - IPEATRA FETICOM – COOPSERGS - SINDIGERAL - SINDIPERICIAS - SINDISSAMA - SINDISPGE - SINFEEAL SINDICIVIS - SINDIPE – AMAPERGS – SINDSIRGA – SINDET





Fonte: Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul - Fessergs