CSPB e centrais parceiras abrem mesa permanente de negociações no MPOG

por Valmir Ribeiro

edição de Grace Maciel

serviço fotográfico de Júlio Fernandes
 


Diretores da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB,  e entidades sindicais parceiras reuniram-se, nesta quinta-feira (13), com a cúpula da Secretaria de Relações do Trabalhado do Ministério do Planejamento com objetivo de restabelecer mesa de negociações permanentes entre o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão -  MPOG, e a representação sindical do setor público. A entidade compreende como imprescindível a necessidade de reabilitar negociações com os representantes dos servidores junto a pasta. Negociação coletiva, liberação classista e reajustes salariais também entraram na pauta da negociação.
 
 
O encontro
 

O Secretário de Gestão de Pessoas e Relação do Trabalho e Serviços Públicos do MPOG, Augusto Akira Chiba, recebeu ampla representação de parceiros e entidades sindicais integrantes da malha orgânica da CSPB. 



 

O presidente da confederação, João Domingos Gomes dos Santos, conduziu o processo de negociação durante a reunião. Após uma breve apresentação as entidades parceiras e filiadas à confederação, o líder sindical relatou a boa tramitação do Projeto de Lei (PL 3831/2015) no Congresso Nacional e solicitou apoio do MOPG.  A proposta estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; uma antiga reivindicação da representação sindical do setor público, em especial, da CSPB.
 
"A negociação coletiva é um poderoso instrumento para evitar o inconveniente recurso da greve. A maioria dos movimentos paredistas se inicia para abrir negociação junto aos gestores. O governo, na defesa da reforma trabalhista, reforçou que o projeto tem como objetivo valorizar as negociações. Pois bem, os trabalhadores do setor público, legitimamente, vêm reivindicar apoio deste Ministério no sentido de viabilizar a regulamentação da negociação coletiva na administração pública, até mesmo, para assegurar coerência antes ou após a sanção deste projeto que, no nosso entendimento, está eivado de equívocos que precisam ser corrigidos", argumentou o presidente da CSPB. 
 
Entre as queixas encaminhadas ao secretário, as lideranças reclamaram a retirada da folha de pagamento dos servidores sindicalistas, condição que inviabiliza a declaração de rendimentos para a Receita Federal, bem como outros problemas diretamente relacionados à ausência de contra-cheque para comprovação de renda e vinculação empregatícia com o órgão contratante. 
 
O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, reforçou os argumentos do presidente da confederação e solicitou a retomada dos antigos critérios de liberação classista como meio de não tornar inviável a negociação coletiva dos servidores. “Indispensável a liberação classista para assegurar o bom andamento e a viabilidade da negociação coletiva. Injustificável não enxergar as consequências de penalidade tão grave aos representantes  sindicais do setor público. Nossa expectativa é de que o grave erro seja reparado e que o bom senso prevaleça”, disse.
 
João Domingos, no tocante à reabertura da mesa de negociação permanente junto ao MPOG, apontou algumas peculiaridades que considera importantes para o encaminhamento. "A dinâmica de nossa mesa de negociação passa por tratativas que devem ser individualizadas por carreiras. Essa necessidade é reforçada devido às distinções da pauta de reivindicações de cada categoria. É importante apontar esse caminho de modo a garantir eficiência e celeridade aos trabalhos desta mesa", sugeriu o líder sindical. 
 
Outro ponto alto do encontro foi a reivindicação da Federação dos Policiais Federais – Fenapef, representada pelo vice-presidente da entidade, Flávio Werneck, sobre o atraso injustificável   do atraso da regulamentação do adicional de fronteira, problema que o governo assumiu o compromisso de que estaria solucionado até o meio do ano corrente. “Esse projeto beneficia não somente a categoria dos policiais federais, mas servidores da Receita Federal; da Polícia Rodoviária Federal e auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho. Trata-se, portanto, de um projeto de impacto em distintas carreiras federais. Instrumento de estímulo indispensável aos profissionais que arriscam sua integridade na defesa da economia, da segurança  e da soberania do Estado brasileiro”, argumentou.

 
Posicionamento do MPOG
 





O secretário se dispôs a reabrir a mesa de negociação permanente e relacionou as dificuldades que o Minstério enfrentou em viabilizar as já conhecidas solicitações encaminhadas. Augusto Akira reconheceu os problemas e a assessoria do secretário relatou que pode encaminhar as recomendações do encontro via Projeto de Lei (PL), ou via Medida Provisória (MP) a ser anexada à proposta de reforma trabalhista, devido a pertinência das reivindicações. 

 Akira comprometeu-se em encaminhar à Casa Civil a regulamentação do adicional de fronteira, oficialmente, já na próxima segunda-feira (17), acatando a solicitação encaminhada por Flávio Werneck.  

Questionado quanto a postura do governo de criar dificuldades para aprovação do projeto de negociação coletiva na CTASP da Câmara dos deputados, o secretário defendeu:
 
"Preciso deixar claro, também, que não somos contra regulamentar a negociação coletiva no serviço público aprovada, recentemente na Comissão de Assuntos do Trabalho, Administração Pública e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos  Deputados. No projeto 3831/2015, nós havíamos avaliado que apenas três pontos da proposta poderiam ter sido alterados. No entanto, compreendemos que o projeto é bom e podemos realizar ajustes à partir das necessidades que forem surgindo durante a aplicação das normas”, concluiu.
 




* O diretor Finaceiro da CSPB, Fernando Borges, o diretor de Assuntos Legislativos da confederação, João Paulo Ribeiro "JP" e o diretor adjunto de Finanças da entidade, Cosme Nogueira, também participaram da reunião juntamentente com representantes das centrais: NCST; CTB; CSB; UGT; CGTB e Força Sindical.



Ouça a reportagem pela Rádio CSPB:









chefe de imprensa - Grace Maciel

diretor de comunicação - Aldo Liberato
 
 



Secom/CSPB