CSPB e entidades debatem com Presidência do Senado o projeto da terceirização generalizada

Renan e Jorge Viana reuniram-se com lideranças sindicais e assumiram compromisso de não colocar o projeto em votação de forma atropelada.







por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel




A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, participou, nesta quarta-feira (7), de reunião sobre projeto da terceirização junto à presidência do Senado Federal. Representantes de diversas entidades sindicais levaram a Renan a preocupação com as graves consequências que, inevitavelmente, virão na esteira da implementação do texto, bem como o congelamento dos investimentos primários por 20 anos inserido na PEC 55 e a Reforma da Previdência encaminhadas pelo governo. Presidência do Senado decide continuar o debate do PLP 30/16 (4330) e adiar votação.

Renan Calheiros (PMDB/AL) manifestou apoio a mais discussões sobre a terceirização nas Comissões da Casa Legislativa, posicionamento compartilhado com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana. Na ocasião, Calheiros também perpassou a crise institucional com STF, posicionou-se pelo cumprimento da agenda legislativa acordada com o colégio de líderes, mantendo, portanto, o calendário de votações programadas para este ano.

Tanto Renan quanto Viana assumiram o compromisso conjunto de não votar o projeto da terceirização de maneira atropelada, ampliando as discussões nas comissões da casa. Calheiros posicionou-se contrário à terceirização indiscriminada.


 
O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, avaliou positivamente o encontro. “Apesar de o país, especialmente o Senado Federal estar passando por uma situação, no momento, muito complicada, difícil até de se avaliar o que será mais tarde, a reunião foi positiva. Nós temos um trabalho que nos representa e muito, que é o trabalho do senador Paulo Paim, que foi quem presidiu as audiências públicas em todos os estados e foi quem ouviu entidades e especialistas sobre o tema em todo o país. Paim reivindicou a apresentação de seu relatório e que esse projeto pudesse representar os demais que estão tramitando em mais de uma comissão no Senado Federal. O relatório do senador Paim contempla a nossa reivindicação. Portanto, foi um avanço no sentido de que estamos administrando, junto com o senador Paulo Paim, a possibilidade de, já na semana que vem, apresentar um relatório coerente com o interesse das entidades sindicais e com o apoio e a participação efetiva da CSPB", pontuou.

O diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP", manifestou preocupação com a pressa do governo em aprovar projetos sem debatê-los com a sociedade. "Solicitamos que projetos de impacto na classe trabalhadora não sejam colocados em de forma açodada, sem discussões qualificadas nas comissões do Senado. Essa postura nos conduz a votações equivocadas, sem o subsídio da razão a partir do pouco conhecimento sobre os temas deliberados", encaminhou JP.

"Observamos que pautas que atendem os interesses do sistema financeiro e que impõe sacrifícios às classes trabalhadoras não estão sendo suficientemente discutidas no Congresso Nacional. Essa postura não guarda coerência com as melhores práticas democráticas", avaliou o secretário de Certificação e Qualificação das Entidades Sindicais da CSPB", Luiz Gonzaga Negreiros.

Lideranças sindicais se posicionaram, também, contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo. Os sindicalistas aproveitaram a oportunidade para denunciar que o projeto está sendo encaminhado sem discussão com a sociedade e em caráter de urgência. Sacrificando os trabalhadores dentro de um sistema de Seguridade Social superavitário, contrariando os falsos argumentos que são repetidos de modo a justificar a reforma.






Secom/CSPB