CSPB defende servidores públicos em audiência sobre ameaças ao mundo do trabalho

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel



A Confederação dos Servidores Público do Brasil - CSPB, participou, nesta quarta-feira (14), da Audiência Pública que debateu ameaças ao mundo do trabalho, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Sob a coordenação do senador Paulo Paim (PT/RS) a audiência elegeu o tema: "O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação", o evento teve participação de integrantes da Frente Ampla Brasil, lançada oficialmente na manhã de hoje. A referida frente reúne de mais de 20 Frentes Parlamentares e agrega entidades sindicais, movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada. O objetivo é unificar as forças sociais contra projetos que ameaçam o direito dos trabalhadores.



O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, integrou a mesa de debatedores e denunciou, na oportunidade, a tendência internacional de ataque aos estados nacionais; sucateamento dos serviços públicos e aniquilação de direitos trabalhistas e sociais. João relacionou as boas experiências da sociedade civil organizada no caminho de conquistar e preservar direitos de proteção trabalhista e social. "Nas ocasiões que obtivemos sucesso, invariavelmente conseguimos aglutinar os mais diversos segmentos da sociedade, os movimentos sindicais e sociais. Hoje observamos um dramático sequestro do governo brasileiro pelo setor financeiro. As medidas propostas do executivo perseguem, literalmente, a agenda do estado mínimo. Esse programa não guarda nenhuma identidade com a agenda vencedora nas últimas eleições. Não tem legitimidade, nem amparo popular. A Frente Ampla precisa acumular todos os esforços necessários para interromper o ciclo de retrocessos em curso, bem como encaminhar propostas que resgatem o caminho do desenvolvimento econômico com inclusão social. As forças sociais precisam elaborar um projeto de Brasil. Necessitamos, urgentemente, de criar os alicerces para construção conjunta de um modelo de Estado Social e Democrático de Direito, em contraponto ao Estado Ultra-liberal de Direito que está sendo implementado com prejuízos incalculáveis ao trabalhador e ao povo brasileiro", alertou Domingos.



O secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Moacyr Tesh, destacou o relevante papel da CSPB na organização e coordenação Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, bem como no protagonismo na Jornada Nacional de Luta, coordenada pelo Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público. "Precisamos intensificar nossa luta contra a agenda de retrocessos tocada pelo governo que admite, até mesmo, a prevalência do negociado sobre o legislado. O abominável ataque à legislação trabalhista, como neste caso, não precisa revogar a legislação vigente; basta torná-la ineficaz. O prejuízo, nessas circunstâncias, recai invariavelmente à parte mais vulnerável nas relações entre capital e trabalho: os trabalhadores", destacou Moacyr.



O diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro "JP", representou a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, ele informou que a sede da central sindical está de portas abertas para acolher os representantes da Frente Ampla Brasil. "É preciso deixarmos a vaidade de lado e construirmos a unidade necessária para fazermos o enfrentamento com ações propositivas. Só assim iremos conquistar o protagonismo necessário para disputar uma nova agenda, em defesa do estado brasileiro e da classe trabalhadora", pontuou.



O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, José Calixto Ramos, ratificou os argumentos de João Domingos e Moacyr Tesh, diretores da central sindical, na necessidade da retomada da ação conjunta, independentemente de eventuais divergências políticas e interesses corporativos. "Eu sou igual a vocês. Precisamos retirar essa discussão permanente que nos separa. É necessário fazer prevalecer a defesa intransigente dos direitos trabalhistas e sociais. Essa pauta nos une. Não há a mínima possibilidade de construir um projeto de país, sem captar a inteligência das diversas forças sociais. A água está subindo para o pescoço. Não temos o direito de deixar que os interesses mais caros nobres da nação, sejam sufocados por qualquer comportamento que inviabilize a somatória de esforços indispensáveis para este enfrentamento. A Nova Central e CSPB irão colaborar, no que for necessário, para fortalecimento e protagonismo da Frente Ampla Brasil", assegurou Calixto.



Representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT, o diretor de Assuntos do Mercosul da CSPB, Wagner José de Sousa, questionou o comportamento uniforme de todos os governos que se apresentam com o discurso de promover "mudanças": mexer com direitos que atingem os trabalhadores do setor público. "O propósito de precarizar e sucatear a máquina pública na prestação de serviços à população, só atende aos interesses daqueles que não dependem deles e que perseguem lucro ao abocanhar uma fatia do mercado concorrente, direcionado a prestar serviços que, hoje, ainda são ofertados pelo estado”, disse. 


Dirigentes da Fenaspen, no epicentro de uma extensa agenda de mobilizações, também participaram da audiência.


O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, Vilson Romero, aproveitou a oportunidade para desconstruir o falso discurso da Previdência Social deficitária. Autor de livros que apresentam elementos técnicos que confirmam o superávit previdenciário do país, Romero denunciou a insistente agenda da grande imprensa e do governo, no caminho de confundir a opinião pública ao repetir a farsa da inevitabilidade de uma Reforma Previdenciária sob pena de comprometer o pagamento dos aposentados num futuro não muito distante. "Excluir a arrecadação da Seguridade Social do orçamento da Previdência, é o caminho da mentira e do massacre aos atuais e futuros aposentados do país", argumentou o especialista.



O jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap, Antônio Augusto de Queiroz, "Toninho do Diap", apresentou uma análise de conjuntura. "Não há mais no país a coligações sustentáveis entre os partidos progressistas e conservadores. Hoje, essas forças políticas estão em campos radicalmente opostos; com ampla vantagem, é necessário destacar, aos conservadores que compõe a base do atual governo. Estes conservadores, aliados ao Executivo, estão coesos na pauta do estado mínimo; e de uma mudança na nossa legislação extremamente prejudicial à classe trabalhadora, à soberania nacional e aos segmentos socialmente mais vulneráveis da população. É importante a percepção dessa dramática desvantagem na esfera política, para aglutinar a enorme vantagem numérica que dispomos na sociedade. A formação e fortalecimento da Frente Ampla Brasil, talvez seja a única força social capaz de realizar um contraponto a essa agenda de retrocessos. Compreender essa correlação de forças, torna-se fundamental para ajustar a pauta evitar tropeços", alertou Toninho.






Clique na imagem abaixo e assista a íntegra da audiência:












* serviço fotográfico de Júlio Fernandes

Secom/CSPB