CE: Servidores realizam manifestação e cobram posição da Presidência do TJCE

Manifestação em frente ao Palácio da Justiça começou por volta de 10:00h e contou com a participação de diversos servidores da capital e do interior, além da solidariedade de diversos dirigentes de sindicatos do Poder Judiciário nos estados.     




Ato bastante participativo e com forte representatividade demonstrou a capacidade de mobilização dos servidores, a força e a união da categoria na luta pela imediata implantação dos pleitos financeiros, dentre eles o reajuste linear, assim como a revogação dos artigos 4º e 5º da Mensagem de Lei nº 48/2016, que propõe mudanças na GEI e no regime de remoções.

De início a banda de fanfarra animou a manifestação e os servidores se aglomeraram em frente ao Palácio da Justiça, sempre entoando palavras de ordem e agitando o ato. Além dos já tradicionais cartazes, os servidores realizaram um apitaço e, em protesto a morosidade no encaminhamento dos pleitos reivindicados, utilizaram nariz de palhaço.

De acordo com Roberto Eudes, Coordenador Geral do Sindjustiça/Ce, "o ato está bastante representativo e participativo, a categoria está se integrando nas atividades promovidas pelo sindicato e a adesão dos servidores do interior é marcante, além do apoio das diversas entidades sindicais locais e de outros estados".  


Diversas entidades participaram do ato e prestaram apoio aos servidores do judiciário cearense  


Além do apoio dos sindicatos locais, dentre eles o SINTRO/CE - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará ; o SINTETI - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal; o SINTGRACE - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica e a CSP-Conlutas. Também participaram do ato diversos representantes de sindicatos do Poder Judiciário nos Estados, a saber: SERJAL/AL - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado De Alagoas; SINDJAM - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Amazonas; SINJAP/AP - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Amapá; SINDIJUDICIARIO/ES - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Espírito Santo; SINDJUSTIÇA/GO - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado de Goiás; SINDJUS/ MA - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Maranhão; SERJUSMIG/MG – Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instancia do Estado de Minas Gerais; SINDIJUS/PR - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Paraná; SISJERN/RN- Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Rio Grande Do Norte; SINDIJUS/SE - Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Sergipe e da FENAJUD - Federação Nacional Dos Servidores Do Judiciário Nos Estados.


Negociação com a Presidência do TJCE    


Em atendimento a reivindicação dos servidores, a Presidência do TJCE resolveu convidar os representantes da categoria para mais uma negociação. Atendendo ao chamado, o Coordenador Geral do Sindjustiça/Ce, Roberto Eudes, junto com uma comissão, resolveu dialogar com a administração do Tribunal.

Durante a reunião duas pautas principais foram abordadas, a saber: a implantação dos pleitos financeiros e a Mensagem de Lei nº 48/2016. Sobre as pautas, a Presidência do TJCE informou que os pleitos financeiros dependem do repasse de mais recursos, dessa maneira, não há qualquer novidade quanto ao reajuste salarial até que o Poder Executivo anucie um percentual de reajuste.

Sobre os artigos 4º e 5º da Mensagem de Lei nº 48/2016, que propõe modificações na GEI e no regime de redistribuição de cargos ("remoção compulsória"), a Presidência do TJCE informou que solicitará junto a Assembleia Legislativa, a retirada de pauta os referidos artigos. Sendo assim, durante as negociações ficou acordado que a discussão sobre os temas serão feitos por ocasião das reuniões da mesa de negociação permanente e junto ao comitê gestor do TJ-Ce.

De acordo com Roberto Eudes, Coordenador Geral do Sindjustiça/Ce, “esse foi um ato importante para nossa categoria, encaminhamentos práticos foram tomados e de imediato conseguimos uma vitória parcial, a retirada de pauta na AL-Ce dos artigos nocivos aos servidores. Esperamos mais celeridade por parte da administração do TJCE quanto ao encaminhamento dos pleitos financeiros, para tanto é preciso pressionar e mobilizar a categoria para cobrar o cumprimento do acordo e a implantação das reivindicações financeiras".


Resumo dos trabalhos na AL-Ce  


Durante duas semanas o sindicato fez um trabalho intensivo junto aos parlamentares, com a iniciativa de barrar a aprovação dos artigos 4º e 5º da Mensagem de Lei nº 48/2016. Os coordenadores Roberto Eudes, Pedro Helker e Antônio Luiz, além de servidores da base, fizeram trabalho eficiente terminando por influenciar no desfecho favorável, ainda que parcial, quanto as matérias. Outro diferencial foi a participação dos servidores do interior do estado e da capital, que participaram enviando e-mails em massa aos parlamentares, além de contactar pessoalmente e por meio telefônico, os deputados.

Sobre o resultado do trabalho, o sindicato retornará à AL-Ce, na próxima semana, para confirmar a retirada de pauta da matéria, e em caso positivo para agradecer o apoio de todos os Deputados pelo empenho no resultado obtido.  


Próximos passos da luta


O sindicato continuará a fazer sua parte, convocando atos, dialogando com a categoria e mobilizando os servidores.

Dentro em breve será divulgado novo calendário de lutas e uma nova mobilização será marcada. Também será discutido com a categoria, quais as propostas a serem encaminhadas junto às comissões sobre as matérias, GEI e redistribuição de cargos.









Fonte: Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - Fenajud