Artigo: ​O Itamaraty em fila de compasso de espera

* por Soraya Castilho

Dias desses, escutei de um amigo que o Itamaraty não é mais o mesmo. E não é que ele estava certo? Em 2002, o Ministério contava com 150 embaixadas, consulados e escritórios regionais. De lá para cá, abriu mais 77, ou seja, houve um aumento de mais de 50% na máquina diplomática. No período, o Brasil passou a ser mais visitado por estrangeiros e a presença de turistas e empresas brasileiras no exterior cresceu expressivamente. Consequentemente, aumentaram os serviços consulares: mais concessões de vistos a estrangeiros; emissão de passaportes, de certidões de nascimento, de casamento, de divórcio; mais solicitações de consularização de documentos de pessoas físicas e de empresas brasileiras e estrangeiras. Indubitavelmente, o Itamaraty não é mais o mesmo. A excelência de seus serviços consulares, também não. Isso ocorre não por culpa dos seus servidores, mas, sim, pela falta deles. O Serviço Exterior Brasileiro é composto não somente por diplomatas – como muitos pensam -, mas, sim, por três carreiras: Oficial de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e   diplomatas. Até 2014, havia 1581 diplomatas na ativa: Oficial de Chancelaria, 872 e Assistentes de Chancelaria, 603. Total de servidores concursados da nossa Diplomacia brasileira: 3056. Volta e meia, a morosidade dos serviços consulares no exterior é alvo de matérias. Recentemente, foi a vez de Brasília. Quem precisava legalizar um documento no Itamaraty tinha que acordar às 2 da manhã e ir para a fila, para tentar pegar uma senha. Eram só 100 por dia. Só? Sim, só – e, nas circunstâncias atuais, ainda é muito. Pode parecer que falo do SUS, mas trata-se mesmo é do Itamaraty. O que o Brasil precisa saber, para melhor compreender a situação precária de sua Diplomacia, é que o crescimento do Itamaraty não foi acompanhado de uma política de gestão de pessoal. Concurso para diplomata há todos os anos; para Oficial de Chancelaria, não - o último foi em 2009. Quanto à carreira de nível médio de Assistente de Chancelaria, dizem que vai acabar. Aí, fica difícil. É justo o Oficial de Chancelaria - carreira típica de Estado, de nível superior, paralela à de diplomata - que via de regra conduz as atividades consulares - área de sua vocação natural e histórica - no exterior. Portanto, a crise consular brasileira é evidência da crônica da morte anunciada: a falta de Oficial de Chancelaria. Até recentemente, não havia tais filas; o que havia era Oficial de Chancelaria em quantidade suficiente para legalizar a documentação. Mas, igualmente a Diplomatas, Oficiais de Chancelaria também precisam ir para o exterior para cumprir tempo de carreira fora e, sem eles, o serviço para. E parou lá em Brasília. Agora, corre o risco de parar no exterior, com a aproximação das Olimpíadas, por conta do aumento de solicitação dos vistos dos atletas e dos estangeiros que visitarão o Brasil. Sem previsão alguma de novo concurso público para a carreira típica de Estado de Oficial de Chancelaria e sem a urgente e necessária regulamentação das 898 vagas criadas pela Lei 12.601/2012, a situação da área consular fica insustentável. Enquanto essas duas ações não acontecem, o Itamaraty tenta mitigar a situação, contratando pessoal que vive no exterior, para dar conta do serviço. Ou seja, o nosso serviço consular está sendo terceirizado por falta de pessoal concursado. situação de falta de pessoal é tão crônica, que até título de vice-cônsul o Itamaraty já concedeu a esse pessoal contratado no exterior, aos arrepios da lei, por falta, sobretudo, de Oficial de Chancelaria. Todavia, a medida não é eficaz, pois eles, por lei, não podem assinar nada. Se assinam ou já assinaram, é culpa do Itamaraty.  Sobre isso, aquele meu mesmo amigo disse que quem não tem cão, caça com gato, ainda que isso não seja legal. Agora, tive que discordar dele. Acontece que, cada vez mais, esse pessoal não concursado, que é contratado no exterior, vem loteando as embaixadas e consulados. Hoje, o Serviço Exterior Brasileiro conta com mais gente terceirizada do que concursada: são 3805 pessoas contratadas no exterior contra apenas 3056 servidores concursados, que se dividem entre o Brasil e as centenas de postos no exterior.  Enquanto que, aqui no Brasil, o concurso para Oficial de Chancelaria continua em compasso de espera, sem previsão de autorização, lá fora, os contratados locais se organizam para entrar no serviço público sem concurso. E olha que alguns até que já conseguiram, por ordem da Justiça brasileira. Tramitam no Senado, dois PLS nesse sentido: o 143 autoriza o Poder Executivo a instituir a “Carreira dos Funcionários Locais contratados pelo Governo Brasileiro no exterior”; já o 246 amplia a esse pessoal que vive em Nova York, Paris, Miami etc. todos os benefícios das leis trabalhistas brasileiras. Se aprovados, além do impacto em suas contas, o Governo passará a ter uma nova classe de servidor público: o que recebe pelo Brasil, em dólares, e vive no exterior, onde provavelmente receberá sua aposentadoria paga pelo INSS brasileiro, pelo resto da vida – o melhor dos mundos. Mas, enquanto o concurso para Oficial de Chancelaria continuar na fila, em compasso de espera, aguardando por aprovação, e a regulamentação das novas vagas da carreira não sair,  lamento dizer: a fila do Itamaraty não vai andar. O público não pode esperar nas filas; o Itamaraty, também não. E que venham as Olimpíadas! 


* Soraya Castilho- pós-graduada em comunicação pública pela Fundação Getulio Vargas (FGF).