Nota: CSPB parabeniza o Sinditamaraty por seus 6 anos de luta e conquistas

por Grace Maciel

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, parabeniza o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores - Sinditamaraty, por seus 6 anos de fundação. 

Na pessoa presidente do sindicato, Sandra Nipomuceno, a CSPB agradece a parceria do Sinditamaraty na luta em prol do serviço público de qualidade, do trabalho decente, da liberdade de organização sindical, negociação coletiva e direito à greve, previstos na convençao 151 da Organização Internacional do Trabalho- OIT, assim como tantas outras bandeiras em prol do servidor público.

As principais conquistas deste jovem sindicato, porém com vasta experiência sindical de seus dirigentes, foram: a remuneração por subsídios para as três carreiras do serviço exterior, a punição de práticas de assédio moral, e o cumprimento dos períodos de chegada e partida dos postos, determinado por meio de portaria.

Acompanhe a última entrevista concedida pela presidente do Sinditamaraty ao secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, ao programa Direto ao Assunto, uma produção da Secom/CSPB.

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Secom/CSPB



Conheça a históra deste importante sindicato: 


por Adriana de Araújo 

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores (SINDITAMARATY) comemora, nesta segunda-feira (14), seis anos de atuação em defesa do serviço exterior brasileiro e de todos os servidores do Itamaraty, profissionais que representam os interesses nacionais em outros países. Para celebrar, o SINDITAMARATY reúne seus afiliados, lideranças sindicais e demais convidados na próxima quarta-feira (16), em evento para brindar as vitórias e reavivar ideais que motivaram a criação do Sindicato, como a união das carreiras do ministério em defesa de interesses comuns.

Ao longo de sua existência, o sindicato contribuiu para que a categoria obtivesse importantes conquistas. A começar pela confirmação da entidade como representante legal de todos os servidores do Itamaraty, prerrogativa ratificada por meio de carta sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em julho de 2014.

Segundo, a presidenta do SINDITAMARATY, Sandra Nepomuceno, a criação do sindicato representou um novo modo de pensar as relações de trabalho dentro do ministério. “O principal feito do SINDITAMARATY nesses seis anos foi trazer visibilidade às reivindicações das carreiras do MRE, como melhores condições de trabalho e combate aguerrido ao assédio moral”, explica Sandra.

Começo

Presentes em mais de 227 países, os profissionais responsáveis pela condução da política externa do país (oficiais e assistentes de chancelaria, diplomatas e PCC/PGPE) enfrentavam dificuldades para negociar seus próprios pleitos trabalhistas enquanto defendiam os interesses brasileiros no campo internacional. “O Itamaraty sempre ficou na retaguarda das questões salarias. Sempre tivemos a fama de muito talento, muita eficiência, mas isso nunca se traduzia em aumento salarial”, relembra o embaixador Luiz Brun, um dos fundadores do SINDITAMARATY.

Antes da fundação do SINDITAMARATY, os servidores do MRE se reuniam por meio das associações: Associação dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores (ASMRE), Associação dos Oficiais de Chancelaria (ASOF), Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) e o Conselho Nacional dos Assistentes de Chancelaria (CONAC). Sem legitimidade para fazer a representação trabalhista das carreiras, as lideranças à frente dessas entidades propuseram a criação de um sindicato, instituição com autonomia para encabeçar as negociações com a administração do Itamaraty e o governo federal.  

Em 14 de setembro de 2009, 22 servidores assinaram o livro de fundação do SINDITAMARATY. Criado com o propósito de unir os trabalhadores em prol da defesa dos interesses comuns, o sindicato ganhou a adesão de outros 54 filiados já durante sua primeira assembleia. Hoje, o SINDITAMARATY conta com mais de 1.400 filiados, sede própria, departamento jurídico, parcerias e inúmeros benefícios para os afiliados. “Além de representante com capacidade jurídica, o sindicato veio para agregar as pessoas e acabar com as divisões internas”, ressalta Francisco Gonçalves, ex-vice-presidente do SINDITAMARATY.

A representatividade também foi ampliada substancialmente a partir da concessão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em julho de 2014, da carta sindical que conferiu ao SINDITAMARATY a legitimidade para atuar em defesa dos direitos de todos servidores do MRE, filiado ou não, junto ao executivo, legislativo e judiciário.

O primeiro presidente do SINDITAMARATY, Alexey Van der Broocker, destaca que a afirmação do Sindicato como interlocutor de todas as carreiras do MRE tem sido essencial para a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos servidores. Broocker elenca entre as principais conquistas: a remuneração por subsídios para as três carreiras do serviço exterior, a punição de práticas de assédio moral, e o cumprimento dos períodos de chegada e partida dos postos, determinado por meio de portaria.

No início, a capacidade reivindicatória dos servidores causou estranheza à administração do ministério, conta Sandra. “A administração ainda não está acostumada com a atuação do sindicato. São quase duzentos anos de existência do Itamaraty, sem que uma entidade sindical fosse instituída para representar os servidores. Os gestores do Itamaraty precisam entender que ambas as instituições estão no mesmo patamar, conforme estabelece a Constituição. E que as iniciativas do SINDITAMARATY são para contribuir com a administração na prestação de um serviço de qualidade aos brasileiros”, ressalta.

Futuro

Mesmo com tantas e importantes conquistas, os servidores e o SINDITAMARATY ainda têm muitos desafios pela frente. As tratativas de temas de interesse das carreiras do MRE como o reenquadramento do subsídio, o reajuste do auxílio-familiar, o aprimoramento da regulamentação da residência funcional (RF), a regulamentação da Lei 12.601/2012, as demandas do PCC/PGPE e a concessão automática do passaporte diplomático a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro têm evoluído e se espera que, em breve, mudanças significativas ocorram nas condições de trabalho do ministério.

 “Precisamos propor iniciativas que garantam melhores condições de trabalho em um universo tão peculiar como o nosso, já que passamos a maior parte da vida profissional servindo em países diferentes. Outro desafio é promover a convivência harmônica entre as carreiras do Itamaraty. A nossa história já nos mostrou que fragmentados somos inviáveis, por isso a nossa luta tem que ser por qualidade de vida para todos independentes de distinções hierárquicas”, conclui Broocker.