CSPB discute com o Planejamento reajuste dos servidores federais

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel




A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB reuniu-se, nesta terça-feira (8), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MOPG), Sérgio Mendonça, para discutir nova proposta de reajuste ofertada pelo governo, de 21,3%, pagos em quatro anos, ou 10,8% pagos em dois anos, com abertura para uma nova negociação em 2017. A CSPB redigirá, até o final da semana, um termo de acordo incluindo as pautas específicas das categorias e, em seguida, agendará com o MPOG as mesas específicas.



Logo após uma reunião na sede da confederação programada para afinar o posicionamento da entidade quanto à nova proposta do governo, representantes das entidades federais ligadas à confederação discutiram, junto ao Planejamento, a proposta de reajuste (de 21,3%  a serem pagos em quatro anos, ou 10,8% pagos em dois anos, com abertura para uma nova negociação em 2017). Os sindicalistas, mesmo reconhecendo o avanço na nova proposta quanto ao reajuste em dois anos, ficaram divididos entre o fechamento ou a rejeição do acordo. No entanto, permanece a sensação majoritária entre os líderes sindicais de que os "reajustes" oferecidos não cobrem, nem mesmo, a perspectiva inflacionária estimada para os próximos anos, impondo às entidades federais a assinatura de um acordo que trará, inevitavelmente à proposta de reajuste salarial, prejuízos financeiros aos servidores. O engessamento nos índice de reajuste em consequência do ajuste fiscal, mas com a continuidade das negociações nas pautas específicas, mantém a possibilidade de um acordo coletivo. A CSPB pretende, até a próxima sexta-feira (11), redigir um termo de acordo incluindo as pautas específicas para, em seguida, agendar as mesas específicas junto ao MPOG.

Os dirigentes sindicais discutiram, também, a proposta de reajuste dos benefícios ofertada pelo governo. Os sindicalistas defenderam a proposta encaminhada pela CSPB para a criação de um “Plano Plurianual de Valorização dos Benefícios”, visando a isonomia entre as categorias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.



Na ocasião do encontro, os dirigentes reclamaram da morosidade do governo em responder as demandas das entidades filiadas à CSPB, cobraram isonomia com outras entidades nas relações com o MPOG, e alegaram estranheza à equivocada postura do governo de só responder às demandas das categorias que entram em greve. "Greve é o último recurso. O governo deveria evitar que as categorias dos servidores paralisassem suas atividades para ver suas demandas atendidas. Isso não é bom nem para o governo, nem para os servidores e, muito menos, para a sociedade. O governo, infelizmente, prioriza aqueles que batem mais forte no governo. Não entendo o executivo federal estimular a greve ao se portar de tal maneira", questionou o presidente da CSPB, João Domingos.

A CSPB reforçou, junto ao MPOG, a proposta da “Cláusula de Repactuação em 2017” e o “Plano Plurianual de Valorização dos Benefícios” visando a equiparação entre os poderes. Os sindicalistas discutiram, ainda, alternativas ao ajuste fiscal como meio de incrementar a receita do governo sem sacrificar a classe trabalhadora, seja no serviço público ou na iniciativa privada, bem como a reestruturação das carreiras.



Algumas categorias alertaram para o esvaziamento de certos órgãos tendo em vista a grande discrepância salarial entre os poderes, como, também, a escassez concursos públicos para a reposição de mão de obra, circunstância que inviabiliza a boa execução dos serviços públicos. João Domingos apontou caminhos par a resolução do impasse entre o governo e entidades que ainda permanecem resistentes ao fechamento de um acordo. “Nesta mesa temos entidades que, por conta das pautas específicas, já estariam aptas a assinar o acordo. No entanto, existem outras que jamais conseguiriam apoio da base diante da oferta de reajuste de salários e de benefícios do governo. É possível avançarmos em um acordo com as nossas entidades pela regulamentação da Convenção 151, a regulamentação da Licença Classista Remunerada para as entidades federais. Esta última a pauta que mais unifica o movimento sindical no país. Não conseguimos compreender o motivo da não aprovação deste importante instrumento para a atividade sindical nas entidades federais, sendo que ela não traz nenhuma despesa adicional ao orçamento do governo”, disse.
 
Sérgio Mendonça alertou, no início da reunião, que contexto político/econômico vai nortear todas as negociações com, ou sem impacto orçamentário. “O governo tem defendido a necessidade de encaminhar uma proposta geral. É da rotina da administração a busca por aprimorar os mecanismos de fomento e melhoria dos serviços públicos. A opção do governo, diante das circunstâncias, é pela aprovação somente de demandas sem nenhum ou com baixíssimo impacto orçamentário. Estamos tentando conciliar uma pauta geral com a contrapartida das pautas específicas”, informou

O secretário de Relações do Trabalho do MPOG sinalizou para a posibilidades de, num prazo não muito distante, avançar em relação à negociação coletiva para os servidores públicos. Mas alertou para a impossibilidade de alterar o valor proposto pelo governo para o reajuste salarial dos servidores federais. “Estou seguro de que o governo não vai mudar o índice de reajuste. Ficaremos na hipótese de dois anos ou de quatro anos. Espero chegar até o dia 11 ou 18 deste mês com muita coisa acordada”, disse. 

João Domingos, após o diálogo entre as entidades filiadas à confederação com os representantes do MPOG, sugeriu a formalização das demandas das como meio de tornar mais eficientes as negociações com o governo.  “Vamos redigir um termo de acordo incluindo as pautas específicas para, em seguida, realizar as mesas específicas junto ao Ministério do Planejamento”. Em entrevista à TV CSPB, Domingos revelou que pretende concluir o termo de acordo até, no máximo, a próxima sexta-feira (11).
 
 






serviço fotográfico de Júlio Fernandes
Secom/CSPB