CSPB discute reajuste dos servidores federais no Planejameto

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel



 
Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, acompanhados de representantes das entidades de base entre os servidores federais, reuniram-se, nesta quinta-feira (23), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça. O objetivo do encontro foi discutir o reajuste salarial e de benefícios que o governo está propondo aos servidores federais. O encontro, no entanto, encerrou sem um acordo quanto à proposta de reajuste. 

Após a reunião, as entidades se reuniram na CSPB para deliberar uma nova estratégia de mobilizações e de pressão junto ao governo como meio de viabilizar um acordo que não traga mais prejuízos aos servidores.  O Planejamento se comprometeu a entregar um calendário até sexta-feira (24) com datas das reuniões para as negociações setoriais. 

As entidades federais já haviam optado,  em reunião ocorrida ontem (22), na sede da CSPB, por rejeitar a proposta do governo de reajustar os salários dos servidores federais em 21,3% parcelados em 4 anos. "Calejados" com um acordo similar fechado em 2012, os sindicalistas perceberam que, na prática, a "desastrosa" experiência acarretou, nos últimos três anos, prejuízos que permanecem sem ser reparados à categoria dos servidores federais.



Diante da inflexibilidade do governo em apresentar uma proposta que atenda minimamente as reivindicações da categoria, a CSPB segue com a estratégia de apoiar as negociações específicas de suas entidades federais filiadas e parceiras. Essas entidades sinalizam, também, com a possibilidade de uma greve geral unificada caso o governo permaneça sem avançar nas negociações.

O secretário-geral da CSPB, no entanto, marcou posição: “O governo está mantendo a mesma fórmula que já foi utilizada anteriormente. O posicionamento de nossas entidades, é de que a proposta, tal como apresentada, se torna inviável para o encaminhamento junto as nossas bases”, argumentou Lineu Mazano.
 
Já o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro (JP), criticou a postura do governo de aceitar a fragmentação das entidades federais nas negociações. “Nos causou estranheza o fato de o governo ter respaldado determinada parcela das entidades federais, desagregando o conjunto das categorias e, por óbvio, enfraquecendo o poder de barganha e de negociação dos servidores. Isso não colabora com o avanço nas negociações e coloca sob suspeita os reais objetivos desses encontros”, alertou.


A reunião


Logo no início das discussões, Sérgio Mendonça iniciou informando que o Planejamento vêm realizando reuniões com as entidades com objetivo de chegar a um acordo sobre o reajuste salarial dos servidores federais. A novidade, em relação à última reunião, é a disponibilidade de uma “Cláusula de Revisão” para renegociar os valores, em 2017, caso as estimativas inflacionárias do governo não se confirmem e possam prejudicar o poder aquisitivo das categorias.

Acompanhe, abaixo, a proposta do governo divulgada após a reunião de segunda-feira (20/07):


 
Após ser pressionado pelos sindicalistas sobre a possibilidade de avançar para um índice de reajuste mais elevado nas negociações setoriais, Sérgio Mendonça foi enfático: “A margem de manobra fora da proposta geral, infelizmente, é muito pequena. Não podemos dar sinais errados para que vocês não se confundam com o que é possível fazer. Nas negociações setoriais, posso adiantar que iremos trabalhar com propostas de baixo ou, até mesmo, de nenhum impacto orçamentário”, informou.
 
O secretário argumentou que, nas pautas que não geram impacto orçamentário, é possível prosseguir no encaminhamento. Na ocasião do encontro, por exemplo, Sérgio acenou para a possibilidade do MPOG apoiar a criação de uma lei para regulamentar a negociação coletiva dos servidores, e reforçou: “Nós temos que considerar as circunstâncias políticas e econômicas que levaram o governo a encaminhar a proposta nos parâmetros apresentados”, defendeu.


 
Posicionamentos



O secretário-geral da CSPB, no entanto, marcou posição: “O governo está mantendo a mesma fórmula que já foi utilizada anteriormente. O posicionamento de nossas entidades, é de que a proposta, tal como apresentada, se torna inviável para o encaminhamento junto as nossas bases”, argumentou.
 
Já o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro (JP), criticou a postura do governo de aceitar a fragmentação das entidades federais nas negociações. “Nos causou estranheza o fato de o governo ter respaldado determinada parcela das entidades federais, desagregando o conjunto das categorias e, por óbvio, enfraquecendo o poder de barganha e de negociação dos servidores. Isso não colabora com o avanço nas negociações e coloca sob suspeita os reais objetivos desses encontros”, alertou.
 


O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal – Sindpol/DF, Flávio Werneck, alertou para o risco de aceitar a proposta de ajuste linear apresentada pelo MPOG. “O governo, ao se utilizar de índices lineares de reajustes salariais amplia, ainda mais, o fosso salarial entre as categorias. Tal situação está esvaziando, gradativamente, as categorias mais desvalorizadas do ponto de vista da remuneração”, pontuou.
 
A fala de Werneck foi acompanhada pelo posicionamento contrário ao reajuste linear da presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno. “Esse reajuste linear não vai resolver o problema dos nossos servidores. O índice não corrige as graves distorções que seguem esvaziando determinadas categorias no nosso Ministério. Se vocês não avançarem nas negociações específicas, seguiremos sem corrigir as injustiças do sistema. É desonroso e constrangedor continuarmos pedindo autorização para defender nossa categoria, a licença classista remunerada é uma realidade para vários sindicalistas de entidades estaduais e municipais. É preciso, também, regulamentar as normas Convenção 151. Isso não amplia as despesas do governo, é possível avançar nessa pauta sem onerar custos em período de ajuste fiscal”, lembrou. 

Pedro Cavalcante, presidente do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais  - FenaPRF, alertou para a “desorganização sindical” agravada pela falta de regulamentação que defina os critérios de representação das categorias e solicitou a imediata definição de datas para as negociações setoriais. “Precisamos regulamentar a organização sindical de maneira a facilitar as negociações entre governo e as entidades. Os sindicalistas contribuíram muito para a redemocratização do país. No entanto, o que observamos de resultado da nossa recente democracia é que o mundo do trabalho, gradativamente, está sendo desvalorizado e perdendo espaço nas esferas de decisão.Sem o fortalecimento das entidades sindicais, organizadas por critérios estabelecidos em lei, essa situação tende a se agravar. Compreendo que não podemos olhar, nas negociações, apenas nas demandas de impacto financeiro. Temos que aproveitar essa janela para avançar nas pautas que, nas atuais circunstâncias, não oneram o orçamento e podem ser atendidas pelo governo. Essa atitude que pode reverter a animosidade das entidades com o Executivo. Entretanto, quero sair da reunião com as reuniões setoriais agendadas para seguirmos negociando”, disse.
 


A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul – Sinapf-MS, Cíntia Rangel, demonstrou-se preocupada quanto ao avanço nas negociações setoriais caso as entidades firmem acordo com o governo na proposta linear de reajuste parcelado em 4 anos. “Baseado no acordo que firmamos em 2012, em que pese a promessa da continuidade das negociações setoriais, minha categoria, após concordar com a política de reajuste da ocasião, não conseguiu nenhum avanço com relação à reestruturação da carreira junto ao governo federal”, denunciou.
 
O impasse quanto as reivindicações dos servidores federais e a oferta do governo persistiu até o encerramento do encontro.
 
Sérgio Mendonça, no entanto, se comprometeu a definir uma agenda até sexta-feira (24) para atender as reuniões setoriais com as entidades federais filiadas à CSPB. “Em duas semanas conversaremos com todas as entidades ligadas à CSPB. Amanhã, encaminharemos uma agenda com as datas definidas para estas reuniões”, disse.
 
Ao final do encontro, as entidades federais se reuniram na CSPB para deliberar um novo plano de ação e de mobilização de suas bases.
 


Deliberações da reunião com as bases



Luis Roberto da Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda – Sindfazenda, avalia que, diante das circunstâncias, o governo cria situações que conduzem o movimento sindical dos servidores ao caminho do enfrentamento direto. “Enquanto o governo for intransigente, ele só vai criando condições para que todas as categorias se unam. De uma forma ou de outra, o caminho natural desse impasse é a consolidação de uma greve geral. Hoje, o conjunto de reivindicações das categorias é bem homogêneo. Esta situação favorece uma unidade de ação que pode desencadear uma greve sem precedentes no setor público. Estamos dispostos a negociar, no entanto, se for necessário, encontraremos ainda mais disposição para lutar, nas ruas, contra a desvalorização dos serviços públicos e de seu quadro de servidores”, alertou.
 
Para secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano, o governo não está, de fato, dialogando com as entidades. “Nossa reunião é uma reunião de muita conversa que parece que é um diálogo, mas é um diálogo que não avança por parte do governo. Estamos nos preparando para ações políticas de enfrentamento mais efetivas, até mesmo, para uma greve simultânea de várias categorias ou uma greve geral unificada de todos os servidores”, disse.
 
A presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno, acredita que um acordo com sua categoria só será possível, se alguns itens da pauta especifica forem contemplados. “Haja vista a inflação projetada para este ano e o ano que vêm, aceitar esses termos é oficializar um prejuízo que já está acumulado. Além disso, temos o agravante do reajuste linear que piora as injustiças salariais entre as categorias. Isso, para o nosso sindicato, é algo absolutamente inaceitável”, informou.
 
Segundo a presidente do Sinapf-MS e diretora da CSPB, Cíntia Rangel, a fórmula dos 21,3% em reajustes lineares parcelados em 4 anos, não resolve maioria dos problemas de estrutura nas carreiras. “Muito mais do que aumentos lineares, hoje os servidores públicos padecem de regulamentações e de reestruturações que venham valorizar essas categorias, e acabar com absurdos que hoje existem dentro de órgãos e entre carreiras coirmãs. Eu volto para minha base informando que precisamos nos articular, nos organizar, para colaboramos com essa luta que é de todo o serviço público. Só é possível atingirmos um padrão de excelência no serviço público brasileiro se o estado valorizar quem nele trabalha”, pontuou.
 
Já o diretor de Assuntos Legislativos da CSPB, João Paulo Ribeiro (JP), acredita que governo tomou consciência de que nenhuma entidade dos servidores federais concorda em firmar um acordo com a proposta de reajuste ofertada. “Mostramos nossa determinação em querer negociar; Colocamos nossas propostas contrárias a que se faça um acordo para um reajuste em quatro anos que já larga com prejuízo aos servidores. Caso o governo persista em um reajuste linear, concordamos que ele seja pago integralmente em uma única parcela, mesmo assim, preservando-se as mesas de negociações setoriais para corrigir as distorções salariais entre as categorias do serviço público. Reivindicamos, também, uma política de valorização das carreiras que busque a isonomia entre os poderes. O não atendimento dessas demandas nos obriga, mais uma vez, a recorrer à disposição de luta das nossas entidades”, concluiu o sindicalista.
 




serviço fotográfico de Júlio Fernandes
Secom/CSPB