BA: VI Consejud reúne palestrantes do judiciário nacional e internacional

Na [ultima sexta-feira (10), delegados e observadores participaram da plenária do VI Congresso do Judiciário Estadual – Consejud. Com o tema “Poder Judiciário no contexto Internacional”, o vice-presidente da Confederação Latino Americana dos Trabalhadores do Poder Judiciário (CLTPJ), Humberto Miguel Ñique Merino, fez um comparativo entre o judiciário do seu país de origem, Peru, e o Brasil. A palestra foi traduzida simultaneamente para os congressistas.



Seguindo a programação neste primeiro dia de palestras e com a temática “Judiciário brasileiro na contemporaneidade e o papel institucional do CNJ no Poder Judiciário”, o bel. em direito e professor em Direito Processual Civil, Danilo Santana, explanou sobre o tema e teve como debatedor o bel. em direito e servidor do judiciário, especialista em Direito Tributário, João Felipe Menezes. 



“Além de ter sido convidado pelo Sinpojud para palestrar como professor de Direito Processual Civil que sou, vejo com muita satisfação a atuação do meu sindicato, pois sou servidor do TJBA desde 2006”, pontuou Santana, que ainda ressaltou outras ações do Sinpojud em capacitar seus filiados através dos Cursos Itinerantes, nos quais ele ministra em parceria com o Sindicato, no interior do estado. Presidindo a mesa estava o diretor de imprensa do Sinpojud, Zenildo Castro.



A advogada da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Caroline Rosa, discorreu sobre Direito de Greve.  "Esse direito fundamental constitucional, é um dos acontecimentos mais complexos e de maior repercussão social, com consequências imediatas, razão pela qual incomoda tanto. É preciso entender que por trás de toda greve existe uma situação insustentável para o trabalhador. Ela não surge de inopino”, salientou a advogada. O diretor de Cultura e Desportos, Maurício Figueiredo presidiu a mesa.



Políticas Sindicais foi o tema do procurador regional do trabalho do MPT do Ceará, Francisco Gerson Lima que destacou: “Os sindicatos têm liberdade de negociação e deve ser respeitada pelas autoridades públicas e negociar com os representantes das categorias”.



A deputada federal, Alice Portugal abriu a palestra criticando a postura do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e que este desconhece o papel dos sindicatos, que tem contexto histórico. “A atual gestão do TJBA não recebe o sindicato e acredita que o sindicato é um instrumento legitimo de defesa do servidor”, criticou a deputada que ainda falou sobre PECs importantes para os servidores do judiciário e suas tramitações. Presidindo a mesa, o diretor de Mobilização Sindical, Jorge Cardoso.



O presidente da Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados, Luiz Fernando Souza que compôs a mesa considerou: “As pessoas exigem produtividade dos servidores, mas poucos conhecem as condições de trabalho que vivenciamos”.
O diretor da Fenajud, Israel Borges, pediu uma salva de palmas pela luta do Sinpojud e da delegação baiana para que a PEC 59 tenha avançado no Congresso e conclamou: “temos que retomar as caravanas Brasília, para conscientizar os Senadores quanto as importância da criação do estatuto nacional do judiciário ”.



Ao final da plenária, a presidente do Sinpojud, Maria José Silva ‘Zezé’, entregou aos palestrantes troféus em agradecimento e finalizou: “essa é uma forma de homenagear os palestrantes que se deslocaram de seus estados e de seus afazeres para compartilhar conosco suas experiências, de maneira a nos acrescentar mais conhecimento”.

O VI Consejud prosseguiu com a programação de palestras com temas importantes no sábado (11) e domingo (12).






Fonte: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud