Diretor da CSPB e da Fesempre participa de audiência pública na ALMG

Uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) 
relembrou a importância do dia 28 de abril, data que simboliza uma  homenagem à "Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de 
Trabalho". O diretor Nacional de Assuntos da Saúde da Confederação dos 
Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e orientador sindical da Federação 
Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre),  
Antônio Sardinha, esteve presente.


Na mesa da Audiência Pública participaram os deputados mineiros: Geraldo 
Pimenta, Arlen Santiago, Jean Freire e Walcir Previtale. Todos, integrantes da  Comissão de Saúde da ALMG.

Durante a reunião, diversas entidades sindicais debateram as principais causas de acidentes no trabalho e discutiram soluções para evitá-las. Dentre os principais problemas está o Assédio Moral. Ato que prejudica o funcionário tanto fisicamente quanto psicologicamente e favorece a ocorrência de acidentes.

Para Antônio Francisco da Silva, além do trabalho de prevenção ao Assédio 
Moral é necessário a criação de leis rígidas contra quem o promove. "Nós 
precisamos parar de só ficar falando do Assédio Moral e agir contra ele. 
Precisamos de leis mais rígidas, que punam com multas, quem o promove. Principalmente os reincidentes. O trabalhador não pode continuar sujeito a 
isso", exigiu.

Além do Assédio Moral, o diretor da CSPB destacou a falta de dados 
completos sobre os acidentes de trabalho no País. "Todo ano a Previdência 
solta dados sobre os acidentes de trabalho no Brasil. Entretanto, eles não 
contemplam os servidores públicos e trabalhadores informais. Ainda há os 
acidentes que não são registrados do Comunicado de Acidente de Trabalho 
(CAT). Se formos contabilizar isso tudo as estatísticas seriam muito maiores", disse.

Em Minas Gerais, calcula-se que cerca de um terço dos acidentes de trabalho não são notificados. O grande problema é que no Estado, existem apenas 70 fiscais para 853 municípios.

Em 2013, ano do último dado disponibilizado pelo INSS, 550 mil acidentes de trabalho foram comunicados à Previdência. Outros 150 mil não registrados foram constatados em perícia.

PL 4330/04

A Terceirização também foi lembrada durante a Audiência Pública como a 
precarização do Trabalho. "Somos contra a Terceirização sem limite. Isso 
porque ela beneficia somente as empresas. Ela promove um ritmo de produção com jornadas exaustivas, treinamento inadequado e outros problemas. Isso pode acarretar doenças ao trabalhador e favorecer a ocorrência de acidentes de trabalho", explicou Antônio Francisco da Silva. 

Como resultado da Audiência Pública, a Comissão de Saúde vai requerer, uma visita ao Ministério da Previdência Social, em Brasília, para apresentar as demandas discutidas. O diretor nacional adjunto de assuntos da saúde da CSPB e orientador sindical da Fesempre, Antônio Francisco da Silva, foi 
convidado pela Comissão de Saúde da ALMG, devido à sua contribuição no 
encontro, a participar e acompanhar outras reuniões da Comissão.


Fonte: Comunicação/ Fesempre