CSPB participa de momento histórico em diálogo com Planejamento

 








 





reportagem, edição e fotografia de
Grace Maciel

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, participou, nesta quarta-feira (29), juntamente com entidades filiadas e cinco centrais sindicais parceiras de reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento orçamento e Gestão- MPOG, Sérgio Mendonça. Entre a pauta geral, a Convenção 151 da Organização do Trabalho, a licença classista com remuneração e a negativa ao projeto de lei 4330 que versa sobre a terceirização e a derrubada das medidas provisórias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores. Ficou firmado o compromisso de um fórum coordenado pela CSPB. "Momento histórico para a CSPB. E marcante para o governo", assim definiu o presidente da CSPB, João Domingos, o encontro prévio à negociação coletiva prevista para início de maio.
 
Os sindicalistas tiveram a oportunidade de serem ouvidos por Sérgio Mendonça. Eles pediram atenção para a negociação coletiva, direito de greve e liberdade sindical previstos na convenção 151 da OIT, a licença classista com remuneração, PL 4330/04 (terceirização)  e também pontuaram questões mais específicas como assédio moral, os elevados reajustes de planos de saúde (em detrimento da falta de reajuste do per capita), concurso público, indenização de fronteiras, sucateamento e precariedade das instalações públicas, reestruturação de cargos, carreiras e salários. E mais, os dirigentes sindicais exigiram respeito por parte do governo para com os servidores, assim como o resgate da dignidade destes que contribuem para o " progresso do país" . 

Foi uma reunião inicial em que se propôs levar uma pauta geral dos servidores, principalmente focando na busca de garantias para a representatividade oficial dos servidores.  João Domingos, pediu para agendar a partir deste primeiro encontro, demandas por categoria, para que o espaço seja locado por cada representante e o secretário-geral da CSPB, Lineu Mazano,  pediu compromisso do governo com uma mesa de negociação permanente. Mendonça reconheceu o Fórum das entidades coordenado pela CSPB.

O presidente da CSPB avaliou a reunião em dois momentos:  “No primeiro, esse encontro foi histórico para nossa confederação. A CSPB voltando a ocupar seu espaço específico; da qual foi elogiada por seu perfil. Num segundo momento é uma reunião marcante para o próprio governo. Esse Fórum não está se contrapondo a outros fóruns,  pois temos pautas específicas; um fórum que vai buscar resolutividade dos problemas, não apenas discutir salário, queremos discutir gestão do serviço público, o financiamento do estado”.

Domingos ressaltou que o objetivo é discutir o estado a partir do ponto de vista dos servidores públicos e não se restringir apenas ao salário. “ Sabemos que salário é prioridade; e as condições de trabalho como um todo vamos discutir para frente, agora vamos pautar o funcionamento do estado, o papel do estado.  Esse é o objetivo".

João demonstrou otimismo a partir desta reunião: “  Saímos daqui com grandes expectativas. Como já declarei, são tão positivas que não podem ser frustradas. Mas que seja não seja um espaço só um diálogo, mas de negociação. Não viemos aqui para exercitar uma terapia de desabafo. Esse diálogo se trava nas reuniões gerais. A partir de agora vamos marcar pautas específicas por órgão e categoria, por carreira. Da forma que se organizar a demanda vamos buscar efetividade num espaço tão importante. Repito, histórico para a CSPB, marcante para o governo, comemora o presidente da CSPB”. Comemorou o presidente da “maior confederação de servidores públicos do Brasil e da América Latina”, que a cada dia torna-se mais " forte, representativa e respeitada" .
 
 
Sérgio Mendonça destacou, em entrevista ao público & notório [ programa realizado pela secretaria de comunicação da confederação]: “ A CSPB sempre foi bem vista por sua história e tradição: “O que estamos fazendo aqui hoje é dando um passo para uma interlocução permanente com a CSPB e suas entidades filiadas que estão no serviço público federal . O nosso mandato aqui é tratar da negociação com as entidades federais. Lógico que a CSPB trouxe temas que nos interessa, a convenção 151 e o mandato classista que queremos trabalhar e avançar nas negociação. A CSPB está vindo com as entidades e passa a ser uma entidade representativa dos servidores públicos federais com as suas filiadas" .
 
" Vamos tratar de uma pauta geral e específica dos servidores. É uma negociação complexa, envolve questões gerais, de inflação, temas de paridade, reposição, política salarial, benefícios, temas de específicos de cada carreira; isso tudo compõe um todo de impacto orçamentário que antes de conseguirmos conseguir apresentar uma contraproposta, precisamos saber o que o orçamento terá a partir do olhar do executivo. Se encontrarmos temas convergentes de nenhum impacto, são temas que podemos avançar". Informou o secretário.
 
 
Representantes de centrais e entidades filiadas à CSPB avaliaram a reunião:
 
O representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores- NCST, Lineu Mazano,  (Secretário-Geral da CSPB) ficou satisfeito com o resultado do diálogo proposto pela CSPB entre a Secretaria de Relações de Trabalho do MPOG e servidores do executivo federal: “Essa reunião foi um marco importante no sentido de que o governo sentiu a pressão da nossa confederação, especialmente porque tem o apoio de cinco centrais sindicais. Inclusive eu estava representando a Nova Central. Portanto, temos um trabalho organizado que aos poucos (ainda que seja um governo difícil que vem rechaçando a representatividade das entidades sindicais) nós hoje conseguimos que este governo, através do secretário Sérgio Mendonça, assumisse o compromisso de que a CSPB comanda uma parte das demandas e dos debates de interesse dos servidores federais. Minha avaliação é positiva”.
 
“  O governo está condicionado a buscar um entendimento, ainda que seja mínimo com as representações sindicais, ainda porque o governo está em uma situação crítica financeira. A demanda é grande, pois é reprimida de vários anos; acordos não cumpridos. O mínimo que o governo deve fazer é encaminhar através de uma pauta de negociação que não será fácil. Sabemos que 2015 e 2016 serão anos difíceis, especialmente. O que o governo quer discutir agora é jogar todas as despesas para 2016 que é o que vamos enfrentar duramente, nós queremos que muitas pautas sejam atendidas este ano, devido a demandas que vem pautada a anos sem ser atendida, por exemplo, as perdas inflacionárias que vem demandando uma decadência grande no poder aquisitivo salarial dos servidores”, enfatizou Lineu.
 
 
O representante da Central de Trabalhadores do Brasil- CTB, João Paulo Ribeiro (diretor Legislativo da CSPB) mostrou-se otimista: “ Esse diálogo mostra uma coerência do Governo em aceitar agora, protagonizada pela CSPB, uma primeira reunião no sentido de negociação com nossas entidades que respeitam a confederação. É um princípio de uma negociação mais estável; não só pensando na questão salarial, mas pensando nos benefícios, liberação sindical e pensando, acima de tudo, no estado a quem servimos. É um momento importante da CSPB, para suas entidades e esperamos que seja a primeira de muitas reuniões e que tenha muitos bons frutos para nossos servidores”.
 
O representante da CGTB, Flauzino Antunes,   ressaltou: “Esperamos avançar com o governo com a valorização dos servidores públicos e avanços da 151 da OIT. Temos grande disputa que é o orçamento da União, em que parte desses recursos vai para pagamento de juros; ou seja, o banqueiro não precisa fazer essas negociações e os servidores precisam brigar por um espaço de negociação que não é previsto por lei e ficamos nesse eterno embate com o governo” .
 
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal, agradeceu a oportunidade ao presidente João Domingos e foi otimista, apesar de saber das dificuldades que virão: “ Estamos esperançosos já que com essa mediação da confederação podemos progredir; percebemos que os problemas são muito parecidos na sua totalidade. Desde salário a mandado classista, terceirização entre outros assuntos. Eu creio que com essa mediação poderemos avançar. Sabemos da dificuldade, mas não vamos desistir; continuaremos a buscar o melhor para nossa categoria como um todo” .
 
 
Para o vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, Flávio Werneck (presidente do Sindicato dos Policiais Federais- Sindipf , e diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais), foi contundente em sua colocação:  “ Tivemos pontuações de problemas desde o assédio moral até a falta de reconhecimento por parte do governo dessas representações. Esperamos que as pautas caminhem, que apesar do décimo terceiro ano desse governo possa caminhar. Uma retomada das negociações, esperamos que ela caminhe tanto no macro quanto nas reuniões setoriais, pois temos vários acordos assinados com os servidores públicos, pelo governo em que só foi cumprido o índice imposto pelo governo, de 15.8, e nenhum dos outros itens foi cumprido pelo governo federal. Essas mesas recauchutadas pretendem dar cumprimento a um acordo anterior e buscar uma negociação efetiva para o servidor. O governo colocou vários pontos de dificuldade, inclusive ajuste fiscal, mas quem paga o ajuste fiscal não deve ser o servidor público federal, foi o que ponderei e é fácil resolver o problema. O que nós arrecadamos a mais e o que recuperamos de prejuízo para o governo que seja colocado a disposição de todo o serviço público. Isso resolveria grande parte do suposto problema orçamentário que o governo tem" .
 
 “ Uma oportunidade para sentar com o governo, ladeados por entidades do setor público federal coordenado pela CSPB e trazer uma pauta geral que contempla uma demanda comum a todas as entidades. O sindicalista Foi destacada a necessidade urgente de restabelecer a licença classista com remuneração para os dirigentes sindicais, devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego e essa liberação ser remunerada”. Avaliou o diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - Fenaprf, Renato Dias.
 


Participaram da reunião com o Planejamento as seguintes entidades:
 
CSPB - NCST, CTB, CSB, CGTB, UGT - UNACON, SINAIT, SINDAPEF, FENAPRF, FENAPEF, SINDITAMARATY, SINDFAZENDA, SINMAGU, UNSP, SINDSERF/RJ.

Secom/CSPB