MG: Em votação, ACE e ACS de Belo Horizonte decidem manter greve

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACE) se reuniram novamente em Assembleia-Geral com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel). O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (12), na Praça da Estação. O objetivo é traçar os rumos da greve que já dura 39 dias.

Os servidores lutam pelo cumprimento da Lei Federal nº. 12994/14. Ela estabelece o piso salarial nacional dos ACE’s e ACS’s no valor de R$ 1.014. Eles pedem ainda a inclusão da categoria no Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS) da saúde.

Em paralelo com a Assembleia-Geral, o presidente do Sindibel, Israel Arimar acompanhado de representantes da categoria, se reuniu com o secretário de saúde do Município, Fabiano Pimenta, o secretário de planejamento, Thiago Greco e outros representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O objetivo do sindicato era saber se haveria uma nova proposta para os servidores.

O resultado da reunião foi anunciado na Assembleia-Geral. Segundo o presidente do sindibel, Israel Arimar, a Prefeitura continua com a mesma posição de não pagar o piso dos ACE e ACS. A justificativa seria a falta de recursos suficientes para a realização do pagamento.

No início da greve, a Prefeitura alegou que só não faria o pagamento devido a atrasos no repasse de verbas por parte do Ministério da Saúde. O órgão Federal se pronunciou por meio de nota e desmentiu a justificativa da PBH alegando que todos os recursos estão sendo repassados em dia.




"Nós levamos a nota do Ministério da Saúde para a reunião. Eles disseram que o atraso era nas verbas de alta complexidade, não para pagar os ACE e ACS. A prefeitura continua dizendo que não tem recursos para pagar o piso salarial da categoria", disse Arimar.

Ainda na reunião, a Prefeitura aprovou três novos pontos que estendem direitos dos estatutários para os celetistas, como: sete dias de licença casamento, sete dias de licença luto e a retirada das servidoras gestantes do trabalho de campo meses antes de entrarem de licença maternidade.

Ao final dos esclarecimentos os servidores fizeram votação para decidir os rumos da greve. Dessa forma, a maioria votou pela continuidade da greve. Uma nova Assembleia-geral está marcada para a próxima quinta-feira (19), às 9h, na Praça da Estação.

 


 

Fonte: Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre