MG: Sem nova proposta, ACE e ACS de Belo Horizonte continuam em greve

Os agentes comunitários de Saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACE) de Belo Horizonte participaram novamente de uma Assembléia-Geral promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) na manhã desta sexta-feira (6). O encontro ocorreu na Praça da Estação. O objetivo foi definir os rumos da greve que já dura 33 dias. A diretora da federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), Adriana Soares esteve presente.

Os servidores lutam pelo cumprimento da Lei nº. 12994/14. Ela estabelece o piso salarial nacional dos ACE’s e ACS’s no valor de R$ 1.014. Eles pedem ainda a inclusão da categoria no Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS) da saúde.

Durante a Assembleia, o presidente do Sindibel, Israel Arimar, informou ter conversado por telefone mais cedo com o secretário municipal de saúde, Fabiano Pimenta. O secretário disse que estava se reunindo com o prefeito da capital Márcio Lacerda naquele momento e pediu que Arimar aguardasse 20 minutos. Após 30 minutos, não foi possível estabelecer contato com o secretário, visto que se telefone estava desligado.




Como não houve resposta, os servidores seguiram em passeata para a Prefeitura da capital. Uma reunião de conciliação estava marca para ocorrer no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), às 14h30. Participam do encontro representantes do movimento grevista e da Prefeitura. Uma nova Assembleia-Geral está marcada para a próxima segunda-feira (9), às 9h, na Praça da Estação.



Dados

 

Após o Sindibel acionar a Justiça, a Prefeitura de Belo Horizonte disponibilizou um documento que demonstra os gastos com os ACE e ACS e a projeção de quanto gastaria com a aplicação do piso salarial nacional. De acordo com o documento, atualmente, a Prefeitura gasta R$ 6.178.000,00 com todos os ACE e ACS. Com a aplicação do piso salarial estabelecido pela Lei nº. 12.994/14, o gasto subiria para R$ 7.072.000,00. Dessa forma, a administração gastaria R$ 894 mil a mais do que gasta hoje.

“Uma Prefeitura dessa, que tem grande arrecadação, de bilhões, é inconcebível que nãos consiga pagar o piso salarial para os servidores”, destacou o presidente do Sindibel, Israel Arimar.

 



 

Fonte: Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - Fesempre