SP: Siemesp se opõe à extinção do Ipem de Marília

Sindicato dos Executores de Metrologia do Estado de São Paulo vem lutando desde que tomou conhecimento, em abril, pela manutenção das atividades do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo na cidade de Marília, Centro-Oeste Paulista.




O IPEM, órgão delegado do INMETRO, está localizado no centro da cidade e atua há 47 anos na função fiscalizatória em defesa do consumidor final. “Não obstante sua utilidade pública, querem extingui-lo e deixar a localidade desguarnecida”, protesta o presidente do Sindicato, Paulo Francisco dos Santos.

Criado pelo Decreto 47.927, em 1967, o IPEM não foi estabelecido em Marília por acaso. “Ele não está ali aleatoriamente, mas, pelo contrário, o IPEM de Marília e as outras 12 unidades do Estado situam-se em locais estratégicos para a demanda populacional e os interesses administrativos”, avalia Paulo Francisco.

A sessão do IPEM de Marília engloba 59 municípios. Em 2013, o Instituto verificou mais de 16 mil instrumentos na região. O IPEM, por sua vez, é vinculado à Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania.



Funções



O IPEM executa serviços técnicos e administrativos relativos a pesos e medidas. Sob sua responsabilidade estão funções como: fiscalizar balanças, embalagens industriais e de comércio varejista ou atacadista, bombas de gasolina, taxímetros, metros, radares, medidores de comprimento, de pressão arterial, de volume etc.

Tudo isso além da parte administrativa: prestar assistência aos municípios jurisdicionados; orientação técnica em nível interno e externo, e de pesquisa, dentro da área; atividades de apoio, manutenção, controle e cadastramento; elaborar e executar programas de fiscalização.

“É graças a essa atuação diária, no sentido de equilibrar as relações entre produtor e consumidor, que os índices de autuação vêm caindo sensivelmente”, salienta o presidente do SIEMESP.



Incoerência



O Sindicato tentou dialogar com o superintendente de gestão da autarquia, mas não houve comunicação satisfatória. Por isso o Sindicato procura levar a luta em questão para instâncias superiores, até mesmo jurídicas.

Paulo relembra que a justificativa de redução de despesas para extinguir o IPEM de Marília é incoerente. “O órgão teve diferentes gestores nos últimos anos, cada qual com sua linha de ação. No entanto, pouco antes de optarem pelo fechamento da regional, em sentido contrário, a sede do IPEM mariliense foi transferida para um imóvel com valor cinco vezes superior”, dispara.





Fonte: Fessp-Esp