Fesempre debate orçamento e gestão de pessoas na adm. pública

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 



Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais – Fesempre, promove palestras sobre o orçamento geral da União e gestão de pessoas na administração pública. No segundo dia do 10º Congresso, participantes lotaram o auditório do Sesc Venda Nova – MG, nesta sexta-feira (8). Nos intervalos, sorteios de brindes valiosos, entre eles, duas motos FAN 125 Honda 0 km.
 
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Caratinga - MG, ganhou a moto destinada às entidades. Entre os participantes, o vencedor do grande prêmio é o servidor e sindicalista, Reinan Ferreira Cabral, do município de poções - BA. De acordo com Reinan, desde o princípio ele tinha fé que seria sorteado com uma das motos. “Acreditei desde o princípio e estou agora comemorando o resultado da minha fé”, comemora.
 
Após o sorteio, o presidente da Fesempre, Aldo Liberato, prometeu aos participantes que, no próximo congresso da entidade, um carro 0 km será sorteado.



Dando sequência à primeira etapa da programação, o procurador municipal de Juiz de Fora-MG, Wladimir Andrade, discorreu sobre a gestão de pessoas na administração pública. O palestrante se diz otimista quanto aos rumos e o aprimoramento dos mecanismos de gestão. “Nos últimos anos, o Estado brasileiro aprimorou significativamente os instrumentos de fiscalização e controle social da administração. Hoje, felizmente, estão surgindo mecanismos de controle mais eficientes na administração pública.”
 
Para Andrade, gestão de pessoas mal orientada pode trazer graves problemas ao gestor público. No entanto, o Brasil vem aprimorando mecanismos os mecanismos de controle desses procedimentos. Além disso, o palestrante defendeu que é preciso buscar a especialização como caminho para potencializar essas ações.  “Precisamos perseguir o profissionalismo na administração pública. Cada um atuando na sua área de especialização. Temos que executar nossas atividades dentro do que está previsto nas atribuições do cargo. Desvio de função é uma irregularidade que traz impactos negativos para toda a sociedade.”
 
Wladimir disse que novas evidências revelam que o país está no caminho certo quanto ao aprimoramento dos mecanismos de controle. “Felizmente, nós observamos que as impunidades no nosso país estão sendo melhor combatidas. Essa é mais uma evidência de que nossa administração está aprimorando os instrumentos de fiscalização.”, defendeu.

 
Segunda palestra






Na segunda palestra do dia o supervisor do Dieese-DF, Max Leno de Almeida e a professora Maria Eulália Alvarenga, integrante da ONG Auditoria Cidadã, apresentaram relevantes informações sobre o Orçamento Geral da União.
 
Max Leno relatou o importante papel do Dieese no levantamento de estatísticas que municiam o sindicalismo brasileiro. “O Dieese é um órgão técnico criado em 1955 que atua nas áreas de pesquisa, negociação assessoria e educação. Através dessas pesquisas, municiamos diversas entidades sindicais de informações importantes. Além disso, participamos de processos de negociações coletivas em favor dessas entidades.”
 
O palestrante discorreu, também, sobre indicadores macroeconômicos e o novo cenário político- econômicomcontextualizados a partir da formação e consolidação dos Brics. “Nos países Brics se observou um crescimento mais expressivo em relação ao países classificados como desenvolvidos. Países importantes, considerados locomotiva do mundo, estão atravessando momentos de estagnação econômica e alto índice de desemprego. Alguns deles, seguindo a cartilha liberal defendida pelo FMI, estão com índices de desemprego batendo a casa dos 20%. Um colapso social sem precedentes.”
 
No contexto nacional, Max apresentou o desafio constante do executivo federal para garantir o cumprimento das metas inflacionárias. “Antes de 1994, o país chegou a conviver com inflação de 2.400% ao ano. Vale lembrar que, no atual governo federal, em que pese o desafio em manter a inflação no teto da meta (6,5%), dados mais recentes, dos últimos três meses, revelam que as políticas de controle estão mostrando que índice inflacionário está se aproximando do centro da meta (4,5%).”
 
No entendimento do palestrante, compreender como o estado elabora e delibera a peça orçamentária, é essencial na hora de cobrar providências para o atendimento de das demandas sociais.  Para o supervisor do Dieese, como estratégia de estímulo à atividade econômica, o governo brasileiro tem buscado priorizar três grandes investimentos: “O PAC; o programa Minha Casa Minha Vida e intensificar as concessões na área de infraestrutura.”
 
Sobre as negociações coletivas, Max apresentou números desmistificam o argumento dos gestores públicos sobre o alto custo com a folha salarial. “Os dados revelam que estamos, inclusive, reduzindo essas despesas e, em relação aos anos anteriores, o governo gasta cada dia menos com a folha dos servidores. Em 2002, o governo gastava 4,4% do orçamento com despesa de pessoal. Hoje, o mesmo gasto está menor e em trajetória de queda, em torno de 4,2%.”
 
O direcionamento ideológico na elaboração da peça orçamentária é, segundo o palestrante, um grande risco para os trabalhadores tendo em vista a sua tímida representação nas esferas políticas. “O orçamento não é uma peça eminentemente técnica. Ela revela, também, seu caráter político. Onde os recursos são escassos as prioridades devem ser estabelecidas. Sem a participação dos trabalhadores nesse debate, se cria um cenário que pode ameaçar as conquistas daqueles que são os maiores responsáveis pelo crescimento econômico e progresso nacional.”




A segunda palestrante, Maria Eulália Alvarenga, afirmou que o encadeamento das dívidas do estado brasileiro, permite um cenário que compromete a atuação política em favor da sociedade. “O grosso dos investimentos em campanhas políticas sai de construtoras e bancos privados. Essa deficiência programática distorce o caráter democrático do nosso sistema eleitoral.”
 
Outro entrave para o desenvolvimento econômico e social, de acordo com a palestrante, é a falta de uma auditoria cidadã da dívida pública brasileira. “Somente os juros das divididas dos estados com a União somam 58 bilhões de reais. Apenas com uma auditoria da dívida, podemos analisar com rigor esses valores e direcionar os excedentes para investimentos que promovam o progresso e o desenvolvimento do estado brasileiro”, concluiu.
 
 
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Secom/CSPB