CSPB e Grupo de Trabalho do MTE discutem organização sindical

por Valmir Ribeiro
edição de Grace Maciel
 


Representantes sindicais que integram do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Bipartite entre governo e servidores, reuniram-se, nesta quinta-feira (22), na sede da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), para debater proposta de consenso em torno da organização sindical para entidades do serviço público. O encontro teve por objetivo a produção de uma tese que será apresentada hoje à tarde no Ministério do Trabalho e Emprego- MTE.
 
Para o diretor de Qualificação de Entidades Sindicais da CSPB, Luiz Gonzaga de Negreiros, a pauta sobre a organização sindical no setor público está entre as mais urgentes na escala de prioridades das entidades sindicais. Para o dirigente sindical, o poder público continua omisso a essa questão e, portanto, os sindicatos dos servidores é que devem se empenhar para equacionar essa importante demanda. “Como a Convenção 151 da OIT [ Organização Internacional do Trabalho] permanece sem regulamentação, nós estamos discutindo, junto ao MTE, as diretrizes da organização sindical dos servidores. Na CLT está tudo bem definido, no entanto, o setor público carece de uma regulamentação que delimite e encontre definições sobre categoria, sindicato e representação. Essa situação criou uma série de embaraços por parte de representações que não são legais, nem legítimas, mas que participam de mesas de negociações que, devido a isso, não tem como serem legitimadas”, destaca Negreiros.
 
O diretor adjunto de Assuntos do Mercosul da CSPB, Wagner José de Sousa, defende que, sem regras claras para a organização sindical no setor público, as entidades dos servidores sofrem com questionamentos em relação à sua legitimidade. Para Wagner, tal circunstância " dificulta e atrasa"  a negociação com os gestores:   “Torna-se cada dia mais necessário o surgimento de uma legislação que estabeleça limites e regras quanto a quantidade de sindicatos dentro da estrutura sindical dos servidores.  Além disso,  precisamos delimitar sindicatos, nos três poderes constituídos, por ramo e por categoria. Estamos fazendo esse trabalho para apresentar na Câmara Bipartite e lá nos faremos a defesa da tese construída pelas centrais sindicais”, informa.





Secom/CSPB