Congresso internacional tem como foco o diálogo social no sindicalismo

 
por Geralda Fernandes
 
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, a realidade do trabalho e a relevância do entendimento, especialistas nas questões do mundo do trabalho, trabalhadores e empresários se reúnem nesta semana no II Congresso Internacional de Direito Sindical.
 
O evento, que acontece de 2 a 4 de abril, em Fortaleza (CE), dá sequência ao debate iniciado em abril de 2013, e tem como enfoque principal o Diálogo Social. O Congresso é realizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical - Conalis, do Ministério Público do Trabalho.
 
Temas como modelos de composição; conflitos coletivos de trabalho; reformas trabalhista e sindical; condição humana do trabalhador; relação dos sindicatos com o Estado; papel do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Ministério do Trabalho e Emprego; e a aplicação de convenções internacionais no Brasil serão fartamente discutidos entre as entidades sindicais, doutrinadores e Poder Público, com participação da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
 
Segundo os organizadores, o Congresso destina amplo espaço para as discussões, no sentido de possibilitar a troca de experiências e a participação do auditório. A Nova Central inscreveu diversos dirigentes, que representarão os interesses das confederações filiadas. Participam da comissão o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos; o vice-presidente, Omar José Gomes; o secretário-geral, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; os diretores Geraldo Ramthun, de Organização Sindical, e Sebastião Soares, de Formação Sindical e Qualificação Profissional, entre outros.
 
Diretores da CSPB também participam do evento, entre eles, Aldo Liberato (Comunicação), Lineu Mazano (Secretário-Geral), Fernando Borges (Finanças), José Osmir Bertazzoni (Jurídico), Cíntia Assumpção (Mulheres, Infância e Juventude), Antônio Augusto Ferreira Gomes (Formação Sindical), Marly Bertolino (2ª Secretária), Musébio Azevedo (Documentação e Projetos Estratégicos).
 
O presidente da Nova Central avalia que o congresso é oportuno, pela abertura do diálogo, e interessante pelas matérias elencadas para debate. “O momento é muito oportuno para que os trabalhadores possam fazer uma interação com os membros do Ministério Público do Trabalho, com a expectativa de contornar a pressão que tem sido exercida pelo MPT em cima das entidades sindicais”.
 
José Calixto espera que possa ser mantido o diálogo entre as entidades, momento em que poderão ser sanadas dúvidas e trazer aprendizado pelas matérias debatidas e pelos conhecimentos dos conferencistas. Ele avalia que são muitos temas para período relativamente curto, a exemplo do caso das centrais, que terão 15 minutos cada uma para avaliar os resultados da Lei 11.648/08, que reconheceu as centrais.
 
“A Conalis e o próprio MPT ressaltam que, diferentemente do congresso anterior, este é mais abrangente, considerando que as confederações também foram chamadas a participar como parceiras, assim como as centrais. A Nova Central espera contribuir, dialogar e aprender com os demais participantes, especialmente, com os principais organizadores do Congresso”, concluiu José Calixto.
 
Na abertura do evento, na noite desta quarta-feira, 2 de abril, haverá saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Procurador Regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima; do presidente de honra do Congresso, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo; e do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Antonio de Oliveira Lima; e dos demais órgãos e entidades presentes à mesa.


A conferência de abertura terá como tema o Tripartismo (Estado, capital e trabalho): Perspectivas mundiais, a ser proferida por Carlos A. Rodriguez Diaz, da OIT, especialista em atividade com os trabalhadores da América Latina, Caribe e Chile. Em seguida, haverá o lançamento de livro Greve: um direito antipático, de autoria do procurador Gérson Marques, e coquetel para os participantes e convidados.

Democracia e Diálogo Social – Este é o eixo I do congresso que vai nortear as palestras e debates na manhã de quinta-feira. A discussão incluirá temas como Impacto dos movimentos populares no contexto do diálogo social; Representatividade sindical e poder negocial; Negociação coletiva: experiências na América Latina; Terceirização e Negociação Coletiva; Capital e Trabalho: o diálogo social justo; Dever de Negociar; e Negociação no contexto legislativo brasileiro. Devido aos vários temas, os trabalhos correrão paralelos em dois auditórios.
 
À tarde, seguindo o eixo sobre a Negociação Coletiva no Setor Público, as palestras e debates vão abordar a Greve no serviço público, em face do Estado Democrático de Direito; Experiência brasileira em negociação coletiva na Administração Pública; Conflitos de representatividade sindical e atuação do MTE; Convenções 98 e 154: a negociação coletiva (setores privado e público); e Convenção 151 - OIT: conteúdo, problemas de aplicação e desafios na América Latina.
 
O eixo para as discussões do dia 4 de abril será Negociação Coletiva e Estrutura Sindical, abordando a Democratização do Estado e negociação coletiva; Influências da estrutura e do modelo sindicais para as negociações coletivas efetivas; e os 7 anos da Lei 11.648/2008: Avaliação pelas Centrais Sindicais – Nova Central, UGT, CSP-Conlutas, CUT, Força Sindical e CTB.
 
Uma segunda mesa de debates vai tratar do Impacto Social da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho; Negociação coletiva como instrumento de efetivação de Justiça Social, no Brasil e na Europa; Grandes eventos desportivos mundiais: condições ditadas pelo capital internacional e seu impacto sócio-trabalhista. Na cerimônia de encerramento haverá entrega de prêmios.
 
 
 Secom/CSPB