Senado analisa projeto que prevê desconto de 50% na conta de luz de universidades públicas

Universidades públicas poderão ter suas contas de energia elétrica reduzidas pela metade, conforme projeto do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). O PLS 166/2013 está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e conta com o voto favorável do relator, João Capiberibe (PSB-AP).
 
O senador argumenta que através do desconto na tarifa de energia elétrica e consequente redução das despesas das universidades públicas, sobrarão mais recursos para investimentos nas atividades de pesquisa ensino.
 
O projeto, com pequeno impacto para os cofres públicos, trará um subsídio relevante para as instituições federais de ensino superior, uma vez que o consumo de energia das universidades é pequeno em comparação ao consumo nacional.
 
O parlamentar propõe alterar a Lei 10.438/2002, que trata da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), afim de que sejam destinados recursos para a educação superior pública de maneira a compensar o desconto de 50% nas tarifas de fornecimento da energia elétrica.
 
O senador João Capiberibe, ao concordar com o subsídio às universidades públicas, ressalta o relevante papel dessas instituições na pesquisa científica desenvolvida no país. Capiberibe apresentou relatório mantendo o percentual de desconto proposto por Sérgio Souza, porém, excluiu duas mudanças sugeridas pelo autor, que já foram incorporados à Lei 10.438/2002 por meio de medida provisória após a apresentação do projeto de lei.
 
Depois da deliberação da CE, o texto será analisado pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).
 
 


SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara