Sindicalistas querem aprovar proposta que reduz jornada de trabalho

As centrais sindicais têm como principal pauta de reivindicação este ano a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Desde 1995 em discussão na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno no Plenário. Nesse período já houve 12 requerimentos de inclusão na Ordem do Dia.
 
Em julho de 2009 o texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima do Trabalho em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara. Na ocasião estiveram presentes representantes de todas as centrais sindicais do País. A proposta prevê, além de reduzir as horas trabalhadas, a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
 
Foi na Constituição de 1988 que ocorreu a última redução de jornada de trabalho no Brasil, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a aprovação da proposta se justifica, sobretudo, a partir das novas tecnologias agregadas à atividade produtiva.
 
"Hoje, com a mesma força de trabalho, você produz 3, 4 vezes mais do que o que se produzia há 25 anos. Portanto, esse ganho de produtividade está sendo apropriado pelos empregadores, pelos empresários e isso terá que ser repartido pelo conjunto da sociedade, especialmente para os trabalhadores.", alegou o parlamentar.
 
Aumento da taxa de empregos
 
Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese) revelou que a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões de empregos.  A presidenta Dilma Rousseff, em março do ao passado, assumiu o compromisso durante um encontro com sindicalistas que iria analisar as várias reivindicações da centrais, entre elas a redução da jornada de trabalho.
 
A PEC precisa de apoio de 2/3 dos deputados para ser aprovada na Câmara em dois turnos de votação. Em seguida, a proposta segue para analise semelhante no Senado Federal.
 
 


SECOM/CSPB com informações da Agência Câmara