Comissão de Segurança Pública prepara debates sobre estrutura da polícia e proteção a vítimas

A Comissão Especial de Segurança Pública realiza reunião de trabalho nesta quarta-feira (16), às 16h, com a finalidade de analisar dois requerimentos de audiência pública, com a participação de especialistas no tema.

O primeiro requerimento, do senador Humberto Costa (PT-PE), inclui o nome do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Souza Ribeiro, entre os convidados para participar de audiência pública que será realizada no dia 30 de outubro e debaterá a estrutura da polícia brasileira.

De autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o segundo requerimento solicita que seja feito o convite ao professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet Carneiro, para participar de audiência pública sobre proteção ao cidadão e à vítima, que ainda terá sua data definida pela comissão.

Presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tendo como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT), a comissão, instalada no dia 2 de outubro, deve propor em 90 dias um novo modelo de segurança pública, partindo das propostas já em tramitação no Senado. Para isso, deve realizar audiências públicas sobre os diversos temas que envolvem a questão.

O relator da comissão, senador Pedro Taques (PDT-MT), disse esperar haver vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas pela comissão especial.

- A segurança pública precisa de mais recursos e menos discursos – afirmou o parlamentar.

Durante a instalação da comissão especial, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que embora a segurança pública seja atribuição dos estados e municípios, esses entes da Federação estão “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e também como ministro da Justiça, "sempre defendeu a vinculação orçamentária", ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas.


Fonte: Agência Senado