Dirigente da ISP mundial, Rolv Hanssen, apresenta plano de ação 2013/2014

Por Geralda Fernandes/ Valmir RIbeiro

Ao apresentar o plano de ação da ISP mundial para o setor municipal, o dirigente da ISP, Holv Hanssen, convocou os participantes do 2º Encontro Latinoamericano de Trabalhadores/as Municipais a estabelecerem uma comunicação em duas vias ou duas mãos. “Precisamos ajudar a criar essas redes, em que os sindicatos mais fortes ajudem os mais fracos. Precisamos de redes e de capacidade setorial nas regiões e essa reunião acontece exatamente para isso, para definir como operar a capacidade sindical nas regiões”, destacou o dirigente da Noruega.

O dirigente destacou ser necessário aumentar a influência das entidades sindicais representativas dos servidores municipais nas cidades. “Mais gente está vivendo nas cidades e precisamos garantir um acesso universal a serviços públicos para toda a população”, disse. Segundo ele, esse acesso é a chave para todas as campanhas de serviços públicos. “Os prefeitos, a nossa contraparte, estão organizados regionalmente e mundialmente; precisamos atingir o nível dos prefeitos em termos organizacionais”.

E para garantir acesso universal a serviços públicos e garantir os empregos, afirmou Rolv Hanssen, é preciso lutar contra a privatização. “Devemos intensificar nossas ações no combate à privatização em suas diferentes formas”, disse, citando como exemplo a construção de Parcerias Público Privadas (PPPs). “Queremos saber se é realmente algo positivo. Também precisamos de uma radiografia dos efeitos negativos da privatização”.

O secretário-geral da CSPB, Lineu Mazzano, afirmou que as PPP’s representam uma das fórmulas mais disfarçadas de privatização dos serviços públicos. “Na maioria dos países, especialmente no Brasil, as privatizações não vêm acompanhadas de serviços de qualidade. Nós, que defendemos os serviços públicos de qualidade, devemos lutar de todas as formas contra as PPP’s”, afirmou.

Para o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, todas as formas de privatização devem ser combatidas. “O sistema criou formas de privatização ainda mais vorazes, como no caso da terceirização. Precariza os serviços públicos formais, precariza as relações de trabalho e precariza os serviços públicos em geral. O parceiro privado, no caso das estradas, tem apenas o trabalho de colocar a catraca e cobrar pelo serviço”, citou como exemplo. O argumento dos privatistas, segundo João Domingos, é que as empresas públicas são ineficientes na prestação dos serviços, e por isso deveriam ser repassados à iniciativa privada.

Solidariedade

Holv Hanssen informou que a ISP está estudando os casos de privatização que se utilizaram desse argumento para desmistificar que a privatização é melhor para prestar esses serviços. E defendeu a proposta de construir uma organização dos municipais. João Domingos avaliou como extremamente oportuna e necessária a criação da confederação dos municipais, porém, no momento em que tenha estrutura física, financeira e de logística para que possa atingir os objetivos pela qual está sendo criada.

O secretário regional da ISP para a África e Países Árabes, David Dorkenoo, falou da necessidade de uma entidade desse tipo, a exemplo da rede de solidariedade existente na África. “Começamos a construir a rede em sub-regiões e o sindicato dos trabalhadores da África do Sul ajuda até mesmo as entidades de países mais pobres. Precisamos apoiar os países menores se quisermos fortalecer o movimento sindical no mundo”.

“Precisamos de uma relação fraternal de ajuda financeira para que essas redes possam sair do papel e se tornar realidade. Além disso, um apoio de pessoal também. Os governos estão mais agressivos do que no passado em suas políticas de privatização”, ressaltou o secretário regional da ISP Américas, Jocelio Drummond, secretário regional da ISP Américas.

Jocelio Drummond falou sobre o plano de ação aprovado em 2012, em Buenos Aires, apresentando um balanço e perspectivas. A proposta inclui a organização dos servidores municipais na América Latina, por meio de criação de uma rede, integrando a rede municipal com a rede mundial; desenvolver uma campanha de ratificação e efetiva implementação das Convenções 151 e 154 da OIT; um observatório sobre a gestão de municípios e ações dos sindicatos; apoio à criação da Federação Municipal de Honduras; valorização da ISP como representante legal; ampliar o equilíbrio de gênero entre os representantes sindicais e garantir a participação de jovens.

Fotos: Júlio Fernandes/ Lúcios Santos

SECOM/CSPB