Mais Médicos: MEC analisa proposta de transformar os dois anos a mais de curso em residência médica

por Valmir Ribeiro

Pela proposta a graduação permaneceria com seis anos de duração. Os dois anos adicionais de trabalho em urgência e emergência previsto no Programa Mais Médicos, podem constituir uma residência no Sistema Único de Saúde (SUS) e configurariam pós-graduação.

Na quarta-feira (24) o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, demonstrou simpatia à proposta e alegou que, atualmente, 50% dos estudantes de medicina fazem residência após a graduação. Na ocasião, Mercadante informou que a oferta de cursos de medicina se concentra em 57 municípios brasileiros, e que a proposta do MEC é de que mais de 60 municípios passem a contar com cursos na área. O Ministro acredita que, no atual cenário, se as mudanças forem contempladas, a medida promoveria a universalização da residência médicas. A assessoria de imprensa do MEC informou que se trata de uma possibilidade ainda em discussão técnica.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é fundamental que médicos recém-formados tenham a experiência de trabalhar na rede pública. “O estudante que se forma hoje tem pouquíssimo contato com os pacientes, já que os estágios práticos são curtos. Sabemos a importância desse processo de formação”, destacou o ministro.

Ao considerar os dois anos adicionais de trabalho como pós-graduação, as dúvidas do Conselho Nacional de Educação (CNE) também seriam resolvidas. Porém, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Gilberto Gonçalves da Silva, considera inconsistente uma pós-graduação antes do diploma de graduação.

A Diretora Nacional de Assuntos da Saúde da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Claudia Carnevalle, pondera que ainda não é possível avaliar os reais benefícios do referido programa tanto para os profissionais de saúde, quanto para a população, sem antes encontrar as respostas para as seguintes questões:

• É possível garantir aos estudantes os benefícios previstos na legislação trabalhista?
• Quais instituições que sediarão os programas de residência?
• Como será a articulação com as unidades básicas de saúde?
• Quem definirá as especialidades mais importantes?
• Como serão selecionados os residentes no sistema obrigatório?

Carnevalle acredita que debater as questões acima é absolutamente necessário para o aprimoramento da proposta. De acordo com a diretora da CSPB, a isso evitaria uma aprovação precipitada de uma proposta que não contemple as demandas da categoria e da sociedade.

A Medida Provisória que institui o Programa Mais Médicos permanece em discussão no Congresso e pode ser alterada. O prazo para rejeição ou aprovação é de 120 dias. As diretrizes curriculares para os cursos de medicina estão sendo discutidas no CNE e devem incorporar o programa no caso de aprovação do mesmo. Neste caso, o prazo para esse debate é de 180 dias.


Fonte: SECOM/CSPB