Ministra Esther Dweck critica proposta de fim da estabilidade no funcionalismo

Para ela, garantia de emprego é essencial para proteger servidores e manter políticas públicas de qualidade

 

por Gustavo Silva


A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, por meio de suas redes sociais, argumentou ser contra a ideia do fim da estabilidade no serviço público. Para a gestora, a estabilidade não é um privilégio, mas sim um "pilar da defesa do Estado" e um mecanismo essencial para a manutenção de políticas públicas de qualidade.

Em publicações no X, a ministra destacou que os gastos com servidores públicos federais têm se mantido estáveis ao longo dos anos, representando 2,61% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) em 2023. Segundo a ministra, esses gastos estão equilibrados e continuarão assim até 2026, refutando a tese de que a estabilidade seria um peso fiscal excessivo.

"A proposta de acabar com a estabilidade dos servidores para aliviar crises fiscais é um erro. O Estado não pode ser gerido como uma empresa privada. Precisamos de políticas públicas consistentes e de profissionais preparados para enfrentar os desafios do país", escreveu.

Esther Dweck apontou que a estabilidade precisa se estender a todos os servidores públicos, não apenas restrita a carreiras de Estado. Ela destacou o papel da estabilidade em proteger profissionais que denunciam irregularidades, citando exemplos ocorridos durante o governo Bolsonaro, como as denúncias sobre contratos de vacinas na pandemia.

"É uma ferramenta de defesa do Estado e não de privilégios individuais", acrescentou.

A gestora ressaltou que a estabilidade protege os servidores de pressões políticas e interesses transitórios de governos. Sem ela, segundo a ministra, a qualidade das políticas públicas estaria em risco:

"A estabilidade é uma garantia para toda a sociedade, pois permite que os servidores atuem de forma técnica e imparcial, mesmo em contextos de pressão política ou econômica".




Fonte: Coluna Servidor Público - Jornal Extra