PARALISAÇÃO NO EXECUTIVO PODE CHEGAR A 90%

A revolta dos servidores públicos vai além da área da Educação, onde 55 institutos federais de ensino estão parados há pouco mais de um mês. Agora, funcionários de seis Ministérios e três órgãos federais também decidiram cruzar os braços. Entidades representantes dos trabalhadores acreditam que o movimento grevista dos servidores públicos federais deve chegar ao auge por volta do dia 26, com a paralisação de 90% dos trabalhadores.

Por enquanto, estão parados os servidores dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), da Justiça e das Relações Exteriores, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Arquivo Nacional.

A greve foi aprovada no início do mês por mais de 300 representantes sindicais de 20 estados, durante assembleia da categoria em Brasília. Ao longo desta semana, servidores de outros órgãos devem se reunir para aderir ao movimento, que tem como mote reajuste salarial ainda este ano.

Além de reajuste salarial, os servidores públicos federais de diversos setores cobram a reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos e protestam contra a Medida Provisória 568, de 2012, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe mudança no cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A categoria reclama ainda a falta de definição de uma data-base.

O governo, por sua vez, aponta o baixo crescimento da economia e as distorções entre as carreiras como justificativa para a injustiça contra setores do funcionalismo público. Já concluiu
que não haverá recursos no Orçamento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado e, por isso, pretende empurrar os reajustes para 2014, uma vez que uma das prioridades da proposta orçamentária em elaboração é aumentar os investimentos públicos para fazer rodar a economia mais rapidamente.

ITAMARATY

Os servidores do Itamaraty aderiram à greve. Ontem a categoria fez paralisação de 24 horas e, a partir de hoje, cruza os braços por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), funcionários de ao menos 50 postos no exterior participaram, por meio de redes sociais, da assembleia que decidiu pela primeira greve do Itamaraty.

De acordo com o Sinditamaraty, a categoria pede, entre outras coisas, equiparação salarial de assistentes e oficiais de chancelaria a carreiras correlatas. O salário inicial de um oficial de chancelaria é R$ 6.299 e de um técnico de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), carreira correlata, de R$ 11.941, segundo o sindicato.

Já um assistente de chancelaria recebe R$ 3.134 e sua carreira correlata na Abin, R$ 4.914. O salário dos diplomatas (R$ 12.962) já está equiparado ao de oficial de inteligência da Abin, mas mesmo assim representantes participam da paralisação. A revisão salarial, segundo nota do sindicato, é para" recompor perdas dos últimos 25 anos, além da valorização das atividades exercidas pela categoria, com garantias efetivas e equivalentes às dadas para as demais
carreiras consideradas típicas de Estado". Segundo o Sinditamaraty, os funcionários do Ministério que atuam na Rio+20 não paralisarão suas atividades. Já as atividades consulares e das embaixadas pelo mundo devem ser afetadas.

EDUCAÇÃO

O Governo Federal cancelou a reunião agendada para hoje entre representantes do Ministério do Planejamento, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e outros representantes dos professores de universidades federais. Uma nova data deve ser divulgada pelo governo.

De acordo com o Andes, os representantes do Governo Federal alegaram que ainda não tiveram tempo para elaborar uma nova proposta que atenda às demandas dos professores. A previsão é que a reunião seja realizada na próxima semana. A greve dos professores foi deflagrada no dia 17 de maio, com adesão de 29 instituições.

De acordo com o último balanço do sindicato, o número já chega a 55. Eles reivindicam um plano de reestruturação da carreira docente, que teria sido prometido pelo governo para março deste ano. Isso inclui o estabelecimento de 13 níveis de remuneração (atualmente são 17), variação salarial de 5% entre eles e piso para a carreira de R$ 2.329,35 referente a 20 horas semanais de trabalho (hoje, o valor é R$ 1.597,92).

RECEITA FEDERAL

Outro foco de descontentamento está entre os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A categoria iniciou uma operação padrão, o que pode afetar o ritmo em aeroportos e portos, entre outros setores. Os servidores da Receita pedem reajuste de 30,19% nos salários.

A categoria já havia feito uma primeira mobilização de advertência, nos dias 9 e 30 de maio passados e outra nos dias 12 e 13 da semana passada. Mas, segundo o sindicato, o governo "manteve silêncio em relação aos pleitos apresentados". A Receita Federal, por meio da assessoria de imprensa, informou que não vai se manifestar sobre o assunto.

JUDICIÁRIO

Quem também cruza os braços essa semana é o pessoal do Judiciário. Amanhã, fazem paralisação de 24 horas. Querem a aprovação do PL 6.613, que desde 2009 está no Congresso Nacional à espera de aprovação.

De acordo com o projeto, o vencimento básico do analista judiciário no início de carreira será de R$ 6.855,73 e, no final de carreira, de R$ 10.883,07. A esse valor é acrescida a Gratificação Judiciária (GAJ), que corresponde a 50% do vencimento básico do servidor, além de vantagens pecuniárias. Somadas as gratificações, a remuneração inicial do analista judiciário passará dos atuais R$ 6 mil para cerca de R$ 10 mil. A remuneração do mesmo cargo em final de carreira vai de R$ 10 mil para cerca de R$ 16 mil.

Com informações do Jornal de Brasília