GOVERNO VAI FAZER AUDITORIA EM CONTRACHEQUES DE SERVIDORES

O Governo Federal vai fazer até o fim deste mês uma auditoria em 540 mil contracheques de servidores do Executivo. Com isso, pretende reduzir entre 5% e 10% dos gastos, o que representa um corte entre R$ 3,25 bilhões e R$ 7,5 bilhões.

O Ministério do Planejamento alega que muitos servidores incorporam aos salários um adicional por cargos de chefia mesmo quando deixam de exercer a função. O MP diz, ainda, que há casos em que servidores recebem adicional de insalubridade, sem trabalhar em ambientes de risco.

A auditoria vai ser realizada pela Fundação Getúlio Vargas, que, além disso, vai treinar uma equipe de funcionários do ministério que fará revisões periódicas na folha de pagamento.

Acúmulo de cargos

O Governo Federal também está fazendo um cruzamento de dados da folha de servidores federais e estaduais para detectar possíveis casos de acúmulo de cargos. Até o momento, 13 estados já fornecem informações. Haverá também uma conferência de dados junto a Previdência Social.

Até outubro, o Planejamento pretende adotar um sistema que emitirá alertas toda vez que houver pagamento salarial fora do padrão, automaticamente. É semelhante ao sistema das administradoras de cartão de crédito, que telefonam para o cliente quando há um gasto diferente do usual. Batizado de Sistema de Inteligência e Gestão de Auditoria (Siga), deve entrar em operação em outubro e cobrirá 86% da folha salarial.

Universidades

Em uma auditoria que já está em curso, o governo afirma ter detectado irregularidades nas folhas de pagamento de servidores de universidades federais. Segundo o Ministério do Planejamento, há casos em que servidores recebem gratificações referentes a períodos em que ainda não eram funcionários do quadro.

Há, ainda, a incorporação de funções gratificadas. Até 10 anos atrás, reitores, pró-reitores e chefes de departamento, em alguns casos, tinham direito a incorporar um quinto por ano dessa gratificação ao salário-base.

Com cinco anos no cargo, toda a gratificação estava garantida e ainda gerava um efeito cascata, já que sobre o salário-base são calculadas todas as demais gratificações. Atualmente, isso não é permitido.

SECOM – CSPB com O Estado de S. Paulo