IPEA FAZ LEVANTAMENTO SOBRE PARTICIPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO NO BRASIL

O Ipea, Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada, fez recentemente um levantamento sobre a participação do emprego público no Brasil. Constatou que, no Brasil, o tamanho do Estado é muito pequeno em comparação com outros países, como Estados Unidos, países da Europa e mesmo da Ásia. Aqui, o percentual de servidores públicos entre o total de trabalhadores com carteira assinada não chega a 11%. E não chega a 6% se comparado a toda a população.

Segundo o estudo do IPEA, o chamado Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução recente, não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado inchado, por um suposto excesso de funcionários públicos. Comparando-se com o total de ocupados, o Brasil tem menos servidores que todos os parceiros do Mercosul. Fica atrás de países como EUA, Espanha, Alemanha, Austrália e muito atrás de Dinamarca, Finlândia e Suécia.

Mesmo nos Estados Unidos, a mais importante economia capitalista por enquanto, caracterizada pelo seu caráter privatista e pelo seu elevado contingente de postos de trabalho no setor privado, o peso do emprego público chega a 15% dos ocupados, revela o estudo.

Nas conclusões, o documento afirma que o atual contexto de crise, em especial, é justamente o momento para discutir o papel que pode assumir o emprego público na sociedade brasileira. Os indicadores não revelam inchaço do Estado brasileiro, quer seja em ponto de vista com a comparação com o tamanho da população ou com relação ao mercado de trabalho nacional. Existe, sim, espaço para criação de ocupações emergenciais no setor público brasileiro. Especialmente nas áreas mais afetadas pelo desemprego. Ou seja, o emprego público mesmo que em atividades temporárias poderia servir como instrumento contra-cíclico. Certamente, não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado. Mas pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira.

Quando se lê estudos como estes do Ipea, logo, se compreende o motivo da gritaria da direita brasileira quando em 2007 assumiu a presidência da entidade pública federal, o economista. O IPEA estava contaminado pela presença de pesquisadores de outras origens e tinham o objetivo de sustentar o pensamento hegemônico com dados, indicadores e estudos pseudo-científicos. Uma das linhas perseguidas foi a de enfraquecer o Estado para que este fosse presa fácil do pragmatismo neoliberal depredação do setor público. Só interessava o chamado Estado Mínimo. Um verdadeiro bordão que ornamentava dez entre dez discursos do patronato brasileiro, da mídia oligárquica e mesmo setores de esquerda convertidos à religião do mercado inevitável. Hoje, este mundo se desmancha no ar e tudo o que foi sagrado esta sendo profanado por dentro do sistema.

O estado brasileiro é muito pequeno para dar conta dos desafios impostos pela sociedade da mercadoria. Para qualquer lado que se olhe hoje, falta a intervenção pública para constituir políticas, impor decisões não-privadas, alargar os espaços democráticos, reduzir a influencia das oligarquias parasitarias, aumentar a participação e influencia das multidões. E, sobretudo, planejar de forma sustentável o futuro do nosso desenvolvimento.

Aumentar e qualificar o Estado brasileiro é uma condição imprescindível para o resgate de nossa imensa dívida social. Talvez a maior do mundo.

Fonte: IPEA