CENTRAIS COMEÇAM A DISCUTIR NOVO VALOR PARA O MÍNIMO

As centrais sindicais - que apoiaram, majoritariamente, a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência - já se prepararam para apresentar suas reivindicações à sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira, 4, os representantes dos trabalhadores entregam pauta unificada ao relator do Orçamento para 2011, Gim Argello (PTB-DF).

O movimento sindical cobra aumento de 12,9% para o salário mínimo, que pode chegar a R$ 575,80 - um aumento real de 7%. Pela proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em agosto, o novo piso seria de R$ 538,15. O reajuste do mínimo nacional valerá a partir de 1º de janeiro.

O aumento proposto pelo governo apenas repõe a inflação do período, já que em 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo por causa da crise global. A ideia, segundo as centrais, é garantir o reajuste acima da inflação.

Estudo feito pela subseção do Dieese na Força Sindical, a pedido dos sindicalistas, propõe somar à inflação prevista de 5,5% o PIB de 2010, estimado em 8%. Desde 2006, a fórmula de reajuste negociada entre as centrais e o governo era inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores.

"Vamos tentar fazer um acordo com o relator para que a proposta já entre no Orçamento, que será apresentado na sexta", disse o deputado federal reeleito Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), que também é presidente da Força Sindical.

Para o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, é preciso levar em conta a ótima recuperação da economia brasileira pós-crise. "Mesmo que o PIB tenha zerado, o aumento real tem que ser mantido neste ano também. Em 2010, o desempenho da economia foi positivo para os acordos coletivos em geral".

Na próxima semana, o senador deve se encontrar com a presidente eleita Dilma Rousseff para tratar do mesmo assunto. Argello adiantou que vai arredondar o valor proposto pelo governo para R$ 540 no parecer preliminar a ser apresentado até sexta-feira (5). As centrais sindicais informaram nesta quarta-feira (3) que vão reivindicar um aumento para R$ 580, o que significaria um impacto de R$ 11,986 bilhões nas despesas primárias de 2011.

O relator evitou se comprometer com qualquer valor agora. “Tudo vai depender de muita negociação. A partir desta quinta-feira (4), começaremos uma discussão mais firme sobre o salário mínimo, mas temos que trabalhar com a realidade”, disse Argello. Ele também afirmou que a nova presidente manifestou o desejo de já definir neste ano o mínimo para 2012. “Seria um reajuste por biênio”, disse o senador.

O aumento do mínimo afeta gastos com abono e seguro-desemprego, benefícios previdenciários e assistenciais. Cada real de reajuste implica uma despesa extra de R$ 286,4 milhões, em termos líquidos.

Argumentos

De acordo com Paulinho, as centrais concordaram com a proposta, que em agosto tinha sido fechada em R$ 560 (reajuste de 9,8%). Porém, o índice foi calculado na época com projeção de 4% de aumento real e 6% de PIB, considerado hoje pelos sindicalistas abaixo do ideal. "Mas, se tudo der errado, vamos propor uma emenda no Congresso para tentar os 12,9%. Até acho que será difícil vincular com o Orçamento, mas o governo pode aprovar uma medida provisória. O que não dá é para o mínimo ficar sem aumento", afirmou.

Outra justificativa para o aumento real é o impacto na renda dos 45,9 milhões de trabalhadores ou aposentados que recebem o piso. Pelo estudo, com a reposição da inflação, o aumento no salário seria de R$ 28,20, e o impacto de R$ 17,08 bilhões. Já com a proposta atual, a diferença na renda seria de R$ 65,80, que representa um impacto de R$ 39,8 bilhões na economia.

"Garantir a proposta significa melhorar a renda, valorizar aposentadorias e empurrar para cima o piso das demais categorias de trabalhadores que ganham acima do mínimo. Vamos continuar a brigar no Congresso para que a política de reajuste do salário mínimo até 2023 vire lei", diz Juruna.