MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL RECOLHE ASSINATURAS NO 7 DE SETEMBRO

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) faz um último esforço neste 7 de setembro para coletar assinaturas em prol de projeto de lei de iniciativa popular que proíbe político com ficha suja na Justiça de disputar eleições. O grupo estará amanhã em frente ao Ministério da Justiça e espalhará voluntários na Esplanada para coletar o endosso da população. Os organizadores da Campanha Ficha Limpa recomendam que as pessoas interessadas em assinar o projeto de lei estejam com o título de eleitor. E lembram que para ser considerado válido o apoio, o eleitor precisa escrever o nome inteiro sem abreviações, colocar a data de nascimento e assinar. Para dar força à atual fase da Campanha Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com apoio do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), disponibiliza o vídeo institucional, de 9 minutos, a respeito do Projeto de Lei sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

A campanha coletou 1,1 milhão de assinaturas. É preciso obter 1,31 milhão para que o projeto de lei comece a tramitar no Congresso Nacional. Só no Distrito Federal, os organizadores alcançaram o endosso de 40 mil eleitores. Mas como nem todos fornecem os dados corretamente, 5 mil assinaturas se perderam, segundo Hélio José da Silva, presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília.

A proposta da Campanha Ficha Limpa é proibir políticos condenados em primeira instância ou com denúncia acatada por tribunal por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. O projeto de lei veda ainda a participação eleitoral de parlamentares que renunciaram para evitar processo por quebra de decoro. E por último exclui também condenados por compra de voto ou uso da máquina.

“Nós queremos que os eleitores exerçam o papel de cidadãos e endossem essa causa”, afirma José Carlos Soares Pinto, da coordenação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Segundo ele, serão espalhados na Esplanada 20 voluntários para ajudar na coleta de assinaturas. Os dois ficarão em frente ao Ministério da Justiça das 7h às 12h. A meta é chegar a 1,31 milhão de assinaturas até o fim do mês.

“Esse é um processo pedagógico porque convida as pessoas a refletirem melhor. Elas podem fazer a diferença. Candidato com ficha suja não pode representar a população”, defende o presidente da Comissão de Justiça e Paz. Os integrantes da campanha avisam também que ainda aguardam interessados em ser voluntários para coletar assinaturas. No Distrito Federal, o grupo conseguiu o terceiro maior número de adesões, perdendo apenas para Espírito Santo e Paraná. A cidade satélite campeã até agora é Taguatinga, com 2.182 assinaturas, seguida por Gama (1.914) e Sobradinho (1.556). No Plano Piloto, a campanha obteve 1.537 endossos na Asa Sul e 1.489 na Asa Norte. A coleta de assinaturas da Campanha Ficha Limpa começou em maio de 2008. Em 1999, o grupo se mobilizou e conseguiu o apoio a um projeto popular (1)que resultou na Lei 9.840, que prevê punições para compra de votos e uso indevido da máquina.

1 - Participação
O projeto de lei de iniciativa popular está previsto na Lei 9.709, de 1998. A proposta precisa ter um 1% do eleitorado distribuído em pelo menos cinco estados. O texto só pode tratar de um assunto. Coletadas as assinaturas, a Câmara dos Deputados corrige eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação. O ex-ministro José Dirceu (PT), por exemplo, que teve o mandato cassado em meio ao escândalo do mensalão, chegou a cogitar coletar endosso popular para um projeto de anistia à cassação dos seus direitos políticos

SERVIÇO
Como falar com o MCCE:
Fone (61) 2193-9746
E-mail: [email protected]
Site: www.mcce.org.br.                                                                                                                                                                                                                                                            

Todos os interessados na iniciativa, assim como os Comitês 9840 e as 42 entidades integrantes do movimento, poderão baixar o vídeo, neste site, para usar na divulgação da Campanha Ficha Limpa.           

O material explica o porquê da campanha, o que fazer para participar, além de trazer depoimentos de personalidades nacionais a respeito do tema, como o do jurista Aristides Junqueira e do carnavalesco Joãozinho Trinta. O vídeo é apresentado pelo ator global Milton Gonçalves, que colaborou voluntariamente com a iniciativa. 

Para mais informações acesse www.mcce.org.br. 

Assista ao vídeo aqui.

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Baixe aqui a versão em Flash. 

Fonte: Tiago Pariz/Correio Braziliense e MCCE.